Governo articula plano para elevar investimento em infraestrutura

O governo articula um plano de recuperação da economia para o momento pós-crise do novo coronavírus. A ideia é ampliar os investimentos em infraestrutura para estimular a geração de emprego e renda no curto prazo e ampliar a produtividade e a capacidade de crescimento do país no longo prazo ao atacar gargalos existentes.

O plano, apelidado de “Plano Marshall” (em referência à estratégia dos Estados Unidos de financiar a reconstrução e recuperação dos países aliados após a Segunda Guerra Mundial), está sendo delineado por vários ministérios, e as primeiras ideias foram levadas hoje ao presidente Jair Bolsonaro na reunião do conselho de governo.

O Ministério da Economia ainda não está envolvido diretamente nas discussões, segundo apurou a reportagem. O plano está sendo tocado pelo Palácio do Planalto junto com os ministérios de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. O Ministério da Infraestrutura já tem uma lista de obras prioritárias que poderiam ser tocadas com recursos da União.

O diagnóstico no governo é que a União abriu o cofre para destinar mais de R$ 300 bilhões a políticas que são necessárias (como o auxílio emergencial a trabalhadores informais), mas que na prática são apenas “curativos” para o momento da crise provocada pelo novo coronavírus.

Mesmo que a atividade econômica tenha uma retomada mais rápida, em formato de “V”, o país chegaria no fim de 2021 ao mesmo patamar em que esteve nos últimos três anos, só que com uma dívida muito maior – 10 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB).

Ao mesmo tempo, o setor privado ainda estará endividado ou avesso ao risco para entrar numa concessão que dure 20 ou 30 anos.

A avaliação na equipe que trabalha na elaboração do plano é que realizar um conjunto de investimentos em infraestrutura e inovação pode auxiliar no momento pós-crise. Seriam rodovias, ferrovias, residências e outras obras de infraestrutura que, na visão do governo, ajudariam a gerar emprego e renda no curto prazo e alavancar o potencial de crescimento da economia no longo prazo.

A orientação é manter o plano de concessões e privatizações naquilo que for possível, mas ao mesmo tempo dar uma injeção de estímulos para a economia. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participa das discussões.

O plano teria caráter plurianual – como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta (22/04). O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, quer algo para “uns 30 anos”.

Na área econômica, técnicos lembram que qualquer gasto que extrapole o programa de combate à calamidade, focado em 2020, precisará respeitar as regras fiscais vigentes. Uma delas é o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. Com o avanço das despesas obrigatórias como salários e benefícios previdenciários nos últimos anos, o espaço para investimentos no teto tem caído.

Os técnicos ainda estão discutindo como conciliar o plano com as restrições fiscais do país e com a orientação da equipe econômica, que desde o início do governo tem pregado menor participação do Estado na economia.

Numa espécie de “vacina” contra as críticas, os formuladores do plano também estão conversando com técnicos que participaram da elaboração do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), concebido no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levado adiante por sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff. A ideia é ver quais metodologias podem ser aproveitadas e “do que o governo precisa fugir”.

O foco da equipe, segundo uma fonte que participa das discussões, é não investir em “coisas duvidosas” e “fugir de tentações de fazer estádio”.

Os defensores do plano avaliam que, mesmo que haja um aumento ainda maior da dívida para financiar esses investimentos, o País poderia ter um desempenho parecido com o dos Estados Unidos ao colocar em prática o Plano Marshall após a Segunda Guerra Mundial. Os norte-americanos financiaram a reconstrução dos países aliados após o conflito, e o conjunto de medidas lançou as bases para três décadas de crescimento sustentado.

Nesse período de 30 anos, apenas em dois o PIB dos Estados Unidos cresceu em ritmo mais lento que sua dívida – ou seja, com a economia acelerada, a proporção da dívida em relação ao PIB caiu. Um resultado semelhante é o que os defensores do plano almejam no Brasil pós-crise do novo coronavírus.