Governo anunciará Auxílio Brasil às 17h desta terça

O lançamento do Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, vai ocorrer na tarde desta terça-feira (19/10), às 17h, em cerimônia no Palácio do Planalto. Está prevista a participação do ministro da Cidadania, João Roma.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também devem ir ao anúncio. A presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, não está confirmada. Guedes estará no Planalto para a 18ª Reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), entre 16h30 e 17h.

Sem definição sobre a fonte de recursos, o governo federal pretende pagar R$ 400 para 17 milhões de famílias de baixa renda atendidas pelo novo Bolsa Família. O programa social deve custar aos cofres públicos R$ 84,7 bilhões em 2022.

O governo deve aproveitar o orçamento do Bolsa Família deste ano para custear os R$ 400 por beneficiário. E prevê o pagamento da seguinte forma:

• Os beneficiários receberão R$ 300, que sairão da verba do Bolsa Família para 2021 (R$ 34,7 bilhões).
• Os outros R$ 100 virão de um “orçamento temporário”, que terá o montante de R$ 40 bilhões.

Parte desse “orçamento temporário” ficará fora do teto de gastos públicos. A manobra evita que o governo seja acusado de desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ala econômica x ala política

Nos bastidores, uma medição de forças tem atrasado a formatação final do Auxílio Brasil. Técnicos do Ministério da Economia são contra qualquer pagamento fora do teto.

Porém, a ala política do governo tem pressionado o ministro Paulo Guedes. Além da ajuda social, os pagamentos representam uma possibilidade de ampliar o apoio a Bolsonaro, que pode concorrer à reeleição em 2022. O presidente espera que a alta de R$ 189 (ticket médio atual do Bolsa Família) para R$ 400 resulte em mais votos no ano que vem.

Para a equipe de Guedes, o custeio do Auxílio Brasil deve vir da aprovação do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), que prevê a taxação de dividendos. No entanto, o relator da proposta no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), afirma que vai retirar a tributação do texto.

Aumento da pobreza

O arremate do programa social coincide com a disparada da inflação, que é o aumento de preços e do empobrecimento das famílias brasileiras.

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve alta de 1,16% em setembro, a maior para o mês desde 1994, quando o índice foi de 1,53%.

A discussão ocorre a 13 dias do fim do auxílio emergencial, benefício social criado para minimizar os efeitos na renda durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A prorrogação do auxílio emergencial ainda está em discussão no governo, porque também pressiona as contas públicas. A última parcela do benefício será paga em 31 de outubro.

Para Guedes, o auxílio emergencial só deve ser prorrogado se surgir uma nova variante da Covid-19.