Governo adia desbloqueio do Orçamento

O governo federal preferiu a cautela e decidiu não fazer neste momento um desbloqueio de recursos do Orçamento. Apesar da forte arrecadação nos primeiros meses do ano, a Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado que reúne os ministros da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, avaliou nesta quinta-feira (15/3), que há muitos riscos fiscais ainda no radar. Foi uma medida preventiva, disse um integrante da equipe econômica.

A expectativa inicial do governo era que havia espaço para uma liberação pequena “bem abaixo” de R$ 10 bilhões, disse outra fonte da equipe econômica. Em fevereiro, o governo bloqueou R$ 16,2 bilhões de despesas. Mas o bloqueio efetivo é de R$ 8 bilhões. O restante corresponde a uma espécie de “reserva” com base na expectativa ainda incerta de privatização da Eletrobras. No caso de a privatização não ocorrer, o governo já teria bloqueado as despesas para compensar a frustração com a venda, que enfrenta forte resistências no Congresso.

Segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo, uma das preocupação é que não se sabe ainda a necessidade de recursos para bancar a intervenção federal no Rio de Janeiro. O governo vai aumentar os recursos para o Ministério da Defesa, mas há também pressão política para uma transferência direta de recursos para o Rio.

Com a explosão do número de refugiados venezuelanos, o governo de Roraima também quer socorro do governo federal para resolver o impasse. O porta-voz é o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo no Senado.

Com a arrecadação surpreendendo positivamente, o governo queria fazer um desbloqueio das despesas agora já no início do ano. A junta em reunião nesta quinta-feira (15) avaliou as condições para a liberação do Orçamento da União até o fim do mês, quando o governo é obrigado a enviar ao Congresso Nacional o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

A decisão foi esperar mais um pouco para aguardar a evolução das receitas extraordinárias. Nesse caso, poderá ser editado um relatório extemporâneo ou esperar o próximo relatório bimestral em junho.