G20 e feriado no meio da semana dificultam anúncio de corte de gastos
Principais autoridades envolvidas nas conversas sobre o corte de gastos estarão no G20. Além disso, Lula vai receber Xi Jinping em Brasília
atualizado
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A 19ª reunião de cúpula do G20 e o Dia da Consciência Negra jogam contra o esperado anúncio do governo federal sobre a revisão dos gastos públicos no Orçamento da União. Setores do mercado financeiro cobram o corte de gastos do governo Lula desde o fim das eleições municipais. Mas o evento no qual o Brasil receberá chefes de Estado ocupará os primeiros dois dias da semana e a expectativa é de que a divulgação das medidas não saia antes da próxima quarta-feira (20/11).
Com as principais autoridades brasileiras focadas na agenda da cúpula do G20, que ocorre nesta segunda (18/11) e terça (19/11) no Rio de Janeiro, e encerra a passagem do Brasil pela presidência do grupo, o corte de gastos deve ficar em segundo plano.
Isso porque um dos principais nomes por trás das negociações na Esplanada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estará no evento. Ele ainda participa de reuniões bilaterais com integrantes do Grupo dos Vinte — que reúne as 20 maiores economias do mundo.
Além da cúpula do G20, outros compromissos vão postergar o anúncio dos cortes: Dia da Consciência Negra e a vinda do presidente chinês, Xi Jinping, à capital federal. Celebrado em âmbito nacional pela primeira vez, o feriado cai nesta quarta-feira. No mesmo dia, o presidente Lula recebe o líder chinês em Brasília (DF). A visita de Estado ocorrerá no Palácio da Alvorada.
Lula se reúne com ministros
Nos últimos dias, o titular da Fazenda se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os ministros das pastas que, possivelmente, serão impactadas pelas medidas de revisão de gastos.
Haddad disse que os ministros convocados para as conversas sobre as despesas da União reagiram “de várias maneiras” às ideias levantadas pela equipe econômica. Apesar disso, todos “compreenderam” a necessidade de manter a sustentabilidade fiscal do país.
“Os ministros foram, evidentemente, submetidos a essa ideia, reagiram de várias maneiras, mas todos compreenderam a necessidade de nós termos sustentabilidade nos próximos anos. E se depender de mim, essa arquitetura, ela deve ser uma arquitetura de longo prazo no Brasil”, relatou a jornalistas na entrada do Ministério da Fazenda.
Nas últimas semanas, o chefe do Executivo se encontrou com os ministros Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho), Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Defesa).
Questionado sobre o valor envolvido nesse conjunto de revisão de despesas, Haddad se limitou a dizer que o número é “expressivo”. Ele ainda afirmou que não sabe se há tempo hábil para anunciar as medidas nesta semana.
“Se o presidente [Lula] autorizar, anunciamos. Mas o mais importante é: assim que ele der a autorização, nós estamos prontos para dar publicidade aos detalhes”, reforçou o ministro.
Como será o corte de gastos?
As medidas de corte de gastos públicos serão enviadas ao Congresso Nacional na forma de proposta de emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar (PLP), segundo o ministro da Fazenda.
Entre as possibilidades ventiladas pela equipe econômica estão:
- revisão do abono salarial;
- correção de irregularidades no Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- mudanças no Fundo de Educação Básica (Fundeb) e no recém-criado programa Pé-de-Meia;
- alteração no seguro-defeso; e
- limitação dos supersalários no serviço público.
De acordo com cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP), a limitação dos supersalários poderia gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025. O governo Lula estuda um valor total de corte pelo menos seis vezes maior que isso.
Mercado vê governo cumprindo arcabouço
Nessa quinta-feira (14/11), o mercado financeiro melhorou a projeção para as contas da União em 2024. Segundo o Prisma Fiscal, o mercado prevê déficit de R$ 62 bilhões neste ano, ante rombo de R$ 63,8 bilhões na pesquisa anterior.
Mesmo com essa melhora, os analistas ainda aguardam o anúncio das medidas de redução das despesas públicas. O foco da revisão de gastos é garantir o equilíbrio fiscal e a sobrevivência do arcabouço fiscal — nova regra de controle das despesas públicas.
O governo mira cumprir a meta dentro do intervalo de tolerância, que permite um rombo de até R$ 28,8 bilhões.
Para cumprir a meta do arcabouço, serão descontados R$ 40,5 bilhões em créditos extraordinários usados nas emergências climáticas no Rio Grande do Sul e a seca histórica que assolou o país. Assim, o governo aferirá a meta.
