Ford está proibida de demitir em massa em duas fábricas, decide Justiça
Justiça determinou que a montadora não realize desligamentos até a conclusão de negociação com os sindicatos.
atualizado
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São Paulo – A Justiça do Trabalho suspendeu a demissão em massa nas fábricas da Ford em Taubaté (SP) e Camaçari (BA). As liminares foram expedidas nessa sexta-feira (5/2) em resposta a ações movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os juízes determinaram que a montadora não realize desligamentos até a conclusão de negociação com os sindicatos.
A decisão também mostra que a montadora não pode suspender o pagamento de salários e licenças durante as negociações. A Justiça também determinou que a montadora não faça propostas individuais ou assedie moralmente os funcionários.
“A nulidade dos atos negociais até então perpetrados pela empresa junto à entidade sindical profissional, tendo em vista a condução/procedimento unilateral, a falta de informação/transparência ao sindicato e a restrição de conteúdo quanto ao seu objeto pela Ford”, informa parte do despacho da juíza da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté, Andréia de Oliveira.
O que a Ford também não pode fazer:
Em Taubaté, a Justiça proibiu a empresa de vender máquinas ou bens da unidade, assim como de fazer a remessa de valores ao exterior. A Ford pode pagar multa de R$ 500 mil por item descumprido da liminar e mais R$ 100 mil por funcionário atingido ou por máquina ou bem removido.
A Justiça ordenou que a montadora entregue ao Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau), em até 15 dias, todas as informações que sejam necessárias às negociações e tomadas de decisão. Nos próximos 30 dias, a Ford deverá apresentar um cronograma de negociação conjunta com o sindicato.
“A decisão da Justiça do Trabalho é fundamental para o equilíbrio da negociação com a Ford, já que a empresa tem agido de forma cruel e desrespeitosa com os trabalhadores e com o país. Essa decisão liminar da Justiça fortalece a nossa luta pela manutenção dos empregos na montadora”, comenta o presidente do Sindmetau, Claudio Batista.
Procurada, a Ford não havia comentado o caso até a publicação desta reportagem.
Histórico
Em 11 de janeiro, a Ford anunciou o fechamento das três plantas abertas atualmente no Brasil, em Taubaté, Camaçari e Horizonte (CE). Cerca de 5 mil funcionários podem ser impactados diretamente com a demissão.
A montadora norte-americana disse que manterá o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia, o Campo de Provas, em Tatuí (SP), e sua sede regional em São Paulo.
Por sua vez, a empresa já havia fechado a unidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, no final de 2019.
