Fonte de pressão para o governo, inflação periga estourar teto da meta

Um tópico sensível para a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a inflação de 2024 será conhecida a partir das 9h desta sexta-feira (10/1). O governo federal aguarda os dados para saber se foi capaz de cumprir a meta inflacionária.

Nesta sexta, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará os dados referentes a dezembro, o total da inflação no ano e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pontos em questão

• A meta da inflação para 2024 é de 3%, tendo 1,5% como base e 4,5% como teto.
• Mercado e BC apostam que a meta será estourada.
• Desde o começo do terceiro mandato, o governo Lula não descumpriu a meta inflacionária, mas isso não deve se repetir em 2024.
• Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o objetivo foi descumprido duas vezes: em 2021 e 2022.

A meta da inflação para 2024 é de 3% com variação de 1,5 ponto percentual – ou seja, com piso de 1,5% e teto de 4,5%. O objetivo foi traçado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelo Banco Central, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento.

Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) já teceram críticas à meta de inflação. Entre eles, inclui-se a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. Antes da alteração no sistema da meta de inflação (veja no fim da reportagem), ela defendeu a mudança do centro da meta, que, na opinião dela, teria sido fixado “irrealisticamente” antes do atual governo Lula.

O temor do governo perdura porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, está em 4,29% no acumulado do ano (ou seja, no período de janeiro a novembro).

Desde o começo do terceiro mandato, o governo Lula não descumpriu a meta inflacionária, mas isso não deve se repetir em 2024. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o objetivo foi descumprido duas vezes: em 2021 e 2022.

O que é IPCA:

• Refletindo o custo de vida e o poder de compra do cidadão brasileiro, o IPCA é calculado desde 1979 pelo IBGE.
• O IPCA é considerado o termômetro oficial da inflação no país e é usado pelo Banco Central para ajustes na taxa de juros, a Selic.
• Ele mede a variação mensal dos preços na cesta de vários produtos e serviços, comparando-os com o mês anterior. A diferença entre os dois itens da equação representa a inflação do mês observado.
• O IPCA tem por meta pesquisar dados nas cidades de forma a englobar 90% das pessoas que vivem em áreas urbanas no país.
• O índice pesquisa preços de categorias como transporte, alimentação e bebidas, habitação, saúde e cuidados pessoais, despesas pessoais, educação, comunicação, vestuário, artigos de residência, entre outros.

Mercado e BC acreditam que inflação vai estourar meta

Embora ainda esteja dentro do intervalo de tolerância da meta, o IPCA corre o risco de estourar o teto previsto na meta. Um dos fatores que sustenta essa hipótese são as projeções do mercado financeiro.

Segundo o relatório Focus mais recente, os analistas financeiros apostam que a inflação fechará o ano em 4,89% e que os preços de bens e serviços do país devem avançar 0,58% em dezembro. Com isso, o índice fecharia acima dos 4,5%.

O próprio Banco Central, que tem o papel de controlar o avanço da inflação por meio da taxa de juros (a Selic), admitiu que a meta será descumprida em 2024. Em relatório publicado em dezembro, a autoridade monetária informou que a probabilidade de a inflação estourar o teto da meta de 2024 é de 100% — a estimativa anterior (de setembro) era de 36%.

Para os anos seguintes, o BC elevou as projeções da seguinte forma:

• 2025: passou de 28% para 50%; e
• 2026: subiu de 19% para 26%.

Caso a meta seja descumprida, o BC precisa divulgar uma carta aberta ao titular da Fazenda — nesse caso, ao ministro Fernando Haddad — explicando as razões para o estouro. Isso porque a autoridade monetária é que faz o controle da inflação, por meio da taxa básica de juros, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) a cada 45 dias.

Atualmente, a taxa está em 12,25% ao ano e o Banco Central já adiantou a contratação de mais duas elevações nos juros ainda no começo de 2025. A primeira reunião do Copom do ano está marcada para os dias 28 e 29 de janeiro.

Ao elevar a Selic para conter a inflação, a consequência esperada é a redução do consumo e dos investimentos no país. O crédito fica mais caro, e a atividade econômica tende a desaquecer, provocando queda de preços para os consumidores e produtores.

Meta contínua

No ano passado, houve mudança na sistemática da meta de inflação, que passou de ano-calendário para meta contínua, definida com três anos de antecedência. Porém, esse modelo só será efetivamente adotado a partir deste ano de 2025.

De 1999 a 2024, a meta se refere à inflação do ano-calendário. Entre 1999 e 2018, o CMN definia em junho a meta para a inflação de dois anos-calendário à frente e, entre 2019 e 2023, para três anos-calendário à frente.

A partir deste mês de janeiro, visando se adequar às melhores práticas e à experiência internacional, a meta passa a se referir à inflação acumulada em 12 meses, apurada mês a mês, conhecida como “meta contínua”.

Por exemplo, em janeiro de 2025, a inflação acumulada em 12 meses é comparada com a meta e seu intervalo de tolerância. Em fevereiro, realiza-se o mesmo procedimento, e assim por diante. Dessa forma, a verificação se desloca ao longo do tempo e não fica mais restrita ao mês de dezembro de cada ano.

Se a inflação ficar fora do intervalo de tolerância por seis meses consecutivos, ocorre o descumprimento da meta. A utilização desse período evita a caracterização de descumprimento em situações de variações temporárias na inflação.

Esse é o caso, por exemplo, de um choque em preços de alimentos que faça com que a inflação fique fora do intervalo de tolerância por apenas alguns meses.