Fome, doença e incertezas: o calvário de quem depende do INSS

Após adoecer, o ex-garçom Júnior Augusto, 34 anos, viu a renda cair, a despesa com remédios aumentar e a despensa ser afetada pela carestia. Uma neuropatia — comorbidade que afetou sua locomoção — o impede de trabalhar. Há um ano, o morador da Quadra 104 do Recanto das Emas, cidade distante 30 km do centro de Brasília, tenta minimizar o revés angariando o auxílio-doença do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ainda não conseguiu.

Assim como ele, uma série de brasileiros se queixam de falhas no órgão responsável pela concessão da aposentadorias e de benefícios sociais, como auxílios maternidade e doença. A crise se agravou após a promulgação da reforma da Previdência, em novembro passado. Noventa e sete dias após a validação das novas regras, o governo federal ainda não conseguiu atualizar o próprio sistema. Segundo o INSS, 30% das adaptações ainda precisam sair do papel.

Assim como Júnior Augusto, o personagem que o leitor conheceu no início da reportagem, outros 1,7 milhão de brasileiros aguardam a autorização de benefícios ou apenas tentam entrar na fila. Carestia resume essas histórias. Para se ter dimensão de como a situação degringolou, desses pedidos, 64,5% estão com o prazo legal de análise vencido, ou seja, ultrapassaram 45 dias.

José Augusto deixou a agência da Previdência Social no centro de Ceilândia — local distante 18 km de sua casa e 37 km do Plano Piloto — insatisfeito. Pela segunda vez, saiu sem conseguir marcar a perícia médica para comprovar o problema de saúde. Caminhando com dificuldades e quase sem equilíbrio, ele voltou para casa sem respostas.

“É um absurdo o que está acontecendo. Estão dizendo que o problema começou com a reforma (da Previdência), mas vem de muito antes. Triste é quem está doente, vendo a situação em casa ficar feia e não ter como resolver. Às vezes, falta o básico, a comida”, conta, emocionado.

Apoiado em uma bengala, ele detalhou a sua situação financeira atual: viu renda de R$ 2 mil mensais acabar e a despesa com remédios ultrapassar R$ 400. Tem sobrevivido, ao lado da esposa, que não trabalha, com a ajuda de parentes e reservas da poupança. “Até quando será assim? Quando terei o benefício? Quem resolverá esse problema do INSS?”, questionou.

“Menosprezo”
Durante dois dias, o Metrópoles percorreu agências do INSS na Asa Sul, em Taguatinga e em Ceilândia. O amontoado de problemas se repete um sem-número de vezes. Tragédias humanas tomam todas as formas e dimensões.

É o caso da vendedora de pipoca Creuza Alves Souza Cruz, 60, que ganha a vida em sinaleiros da cidade. Nessa terça-feira (18/02/2020), ela chegou às 8h na agência do INSS de Ceilândia. Deixou o local por volta das 11h30. O problema: atualização da alíquota paga ao órgão para se aposentar, não foi totalmente resolvido. Mais grave: voltou para casa com ainda mais dúvidas.

“Sei que conseguirei me aposentar com 63 anos e 15 anos de contribuição. Desde 2012, pago R$ 31,10. Eles mudaram a conta e terei que pagar R$ 56 e alguns centavos. Terei que arcar com o dinheiro que não foi atualizado para conseguir me aposentar com um salário mínimo“, contou.

Creuza estava acompanha da nora, que se indignou. “É o segundo dia consecutivo que ela vem aqui. Por ter pouca instrução, ter mais idade e estar requerendo um benefício para pobre, as pessoas acham que podem tratar mal, menosprezar. O que ocorre ali dentro (aponta para a agência com o dedo em riste) é desumano, absurdo”, reclamou a dona de casa Mônica Pereira Leite, 34.

As moradoras do Sol Nascente, área carente de Ceilândia, convivem com a escassez batendo ao prato. “Não vou mentir, tem dia que tiramos da boca para pagar uma conta. É água, luz, gás. Fico imaginado como será, comigo mais velha, e correndo o risco de a aposentadoria não sair”, lamentou. Renda certa, somente a paga pelo Bolsa Família: pouco mais de R$ 100. “Mas está dando para viver”, finalizou, com um sorriso que custou a sair.

Benefício suspenso
Viúva, desempregada e responsável pela filha doente de 17 anos, Silvana Lopes, 38, sobrevive de doações. Na virada de 2020, o auxílio-doença da filha dela, Vitória Lopes, foi suspenso pelo INSS. Dois meses sem o salário mínimo (R$ 998 à época do último pagamento) sem cair na conta. Era a única renda de mãe e filha.

“Os gastos com fraldas, remédios e comida não param. Nunca tive problemas com o benefício, mas agora cancelaram e não explicam o motivo certo. Me mudei do Gama para Ceilândia há 15 anos e estão dizendo que existem inconsistências no cadastro. Não é verdade. Mudei tudo lá (no Gama) assim que me mudei”, afirmou, muito nervosa.

Vitória tem sequelas da operação de um tumor na bexiga. Não pode trabalhar. Para agravar a situação, aguarda uma cirurgia para retirada de um cisto. “É uma situação muito delicada. Não sei o que fazer. Não trabalho fora porque não tenho como deixá-la só, não tenho quem cuide dela”, lamentou.

O problema deve se arrastar por mais tempo. Silvana não teve tempo nessa terça-feira (18/06/2020) de ir à agência do INSS no Gama. Trinta quilômetros separam a casa dela, na QNR 2, em Ceilândia, do posto de atendimento da Previdência. “Desde 2005 recebo o benefício e nunca tive problema, agora, com essas mudanças todas, está acontecendo isso”, reclamou.

Agências em colapso
Até mesmo os servidores responsáveis pelo atendimento, alvos das principais críticas, são afetados pelo problema. Os gerentes das agências estão proibidos de dar entrevistas, no entanto, em reservado, a reclamação é unânime.

Um desses profissionais largou a função de gestor para encarar as filas. “O fato de eu estar no atendimento já diz tudo. É necessário que se tenha servidor para analisar as concessões e não só atender a fila das agências. Até mesmo a proposta de colocar militares não adiantará muito. Isso porque, além de exigir um treinamento, não haverá uma solução viável em tempo hábil”, criticou.

Outro gerente apontou que além da fila virtual e da fila real das agências, ainda precisa deslocar servidor para atender advogados de requerentes que judicializam os casos. “Hoje, estou como atendente, completando o meu quadro de servidores. Eu mesmo trabalhei durante todo o domingo. Temos regras da Suíça e um sistema da Índia. Não funciona”, reclamou.

Informação desencontrada
A movimentação da porta das agências revela o momento tenso vivenciado pelo INSS. Mesmo aqueles beneficiários que conseguem agendar uma perícia ou que, em tese, têm o pagamento garantido, enfrentam dificuldades. É o caso da cozinheira Cláudia de Souza, 42, e do aposentado João Bento de Oliveira, 79.

Cláudia esperou quatro horas na fila da agência de Taguatinga para renovar o benefício de prestação continuada. Ela teve o pagamento suspenso após um ano de afastamento do trabalho. Diagnosticada com esquizofrenia e depressão, mesmo com o agendamento da perícia médica, não conseguiu atendimento. “É a minha única renda. Meu marido está desempregado e tenho dois filhos morando comigo”, relatou.

A falha se repetiu com João Bento. O atendente do INSS garantiu que o pagamento da aposentadoria estava certo. Contudo, o valor não foi creditado na conta dele. O idoso cobra o depósito das parcelas atrasadas, mas mesmo com o formulário em mãos, não consegue resolver o problema. Ele ironizou. “Foi pago, só não caiu na conta”, protestou.

Versão oficial 
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência do Ministério da Economia, o governo editará a medida provisória para contratar militares da reserva e servidores aposentados  nos próximos dias. A iniciativa foi prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em janeiro. “O governo finaliza a elaboração da medida provisória para viabilizar contratações temporárias para reforçar o atendimento e análise de benefícios no INSS”, resumiu, em nota. A única medida implementada até o momento foi a extensão da jornada de trabalho dos atuais funcionários.

O INSS admite que existe a defasagem do sistema para receber novos pedidos, com as novas regras. “Adaptação do sistema é necessária para implementação das regras da Emenda Constitucional nº 103, que alterou o sistema de Previdência Social. Desse processo, mais de 70% já foram finalizados”, informou. O órgão estima que até março conseguirá o processo. A fila deve demorar seis meses para ser zerada.