Flávia Arruda: governo vetará R$ 10,5 bilhões em emendas parlamentares
De acordo com a ministra, para que orçamento seja ajustado, será preciso reduzir outras despesas obrigatórias e discricionárias
atualizado
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A ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, afirmou nesta segunda-feira (19/4) em evento on-line promovido pela XP Investimentos que o Orçamento 2021 será aprovado com veto parcial de R$ 10,5 bilhões em emendas parlamentares. Esse valor é muito próximo ao que o relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), havia proposto de cancelamento de emendas. De acordo com a ministra, para que o Orçamento seja ajustado, será preciso reduzir outras despesas obrigatórias e discricionárias.
Na ocasião, Flavia justificou que os impasses na aprovação do Orçamento, que deve ser sancionado até esta quinta-feira (22/4) pelo presidente Jair Bolsonaro, existem porque “diversas frentes trabalham na construção do texto, como a área econômica, jurídica e o Congresso”.
Neste sentido, a ministra garantiu que não há desavenças entre o Congresso e o governo. “No de dia de hoje estamos bem avançados nessa conversa, as coisas estão bem apaziguadas. A equipe econômica está muito bem estruturada e preparada com o que está sendo feito. Estão todos alinhados e caminhando para um veto parcial mantendo as emendas do relator, mas fazendo cortes nas despesas discricionárias”, afirmou.
Durante a conversa, Flávia Arruda também sinalizou que mais de R$ 100 bilhões ficariam fora do teto de gastos, mas depois voltou atrás e afirmou que desconhece o valor que ficará fora da meta fiscal em despesas com programas para combate à pandemia da Covid-19.
Gastos com saúde
A verba inclui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e os programas que auxiliam micro e pequenas empresas com fornecimento de crédito (Pronampe e Peac Maquininhas). Além disso, o valor contempla gastos com saúde, como a compra de vacinas.
“Esse número de R$ 100 bilhões foram vocês da XP Investimentos que me deram no início da live, eu não tinha acesso a esse número, que com Pronampe, BEm e Peac Maquininhas chegaria a R$ 100 bilhões. O valor total do que virá com Pronampe, Bem, Peac Maquininhas e mais o valor para saúde eu ainda não sei se chegará a R$ 100 bilhões. Quero que fique muito claro que eu não fiz nem recebi esse cálculo.”, disse ela.
Ao final da live, a ministra afirmou que há possibilidade de o governo abrir novos créditos extraordinários para saúde e compra de vacinas via Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLNs) ou medidas provisórias. No entanto, isso depende da aprovação da PLN 2 em votação no Congresso.
