metropoles.com

FGTS: saques de R$ 500 poderão ser feitos a partir de setembro

A partir do ano que vem, o dinheiro poderá ser sacado no mês de aniversário do trabalhador

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles
fgts app bolsonaro
1 de 1 fgts app bolsonaro - Foto: Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles

O governo anunciou, nesta quarta-feira (24/07/2019), uma série de medidas que permitem aos trabalhadores, por exemplo, sacarem dinheiro das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque, que poderá ser feito a partir de setembro, será de R$ 500 por conta vinculada ao nome do trabalhador, ou seja, tanto das contas ativas como inativas.

Outra iniciativa foi a criação do chamado saque-aniversário, que vai conceder, a partir de 2020, a possibilidade de sacar anualmente um percentual de saldo do FGTS no mês de aniversário do usuário da conta. Foi anunciada também a ampliação na distribuição dos resultados do fundo, que irão direto para o bolso do trabalhador.

Segundo informações divulgadas pelo ministério da Economia, 96 milhões de brasileiros serão beneficiados com as mudanças para o FGTS. Somando com PIS/Pasep, serão atingidos 106 milhões.

“O nosso povo deu a missão, entre outras coisas, de que o governo volte a servir o povo”, disse o presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante o evento. “Há 63 milhões de brasileiros com dívidas atrasadas. Muitas famílias estão com contas atrasadas. Estamos devolvendo aos trabalhadores o direito de sacar o seu dinheiro que está no FGTS e no PIS/Pasep”, prosseguiu.

“A população mais frágil, mais pobre, terá alternativa de escolha. É uma oportunidade de acesso”, avaliou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A definição de que os saques poderão ser de até R$ 500 foi defendida pelos representantes do governo. “A escolha de R$ 500 como limite máximo foi para beneficiar uma população mais carente e mais necessitada”, disse o secretário de política econômica, Adolfo Sachsida. “É um mercado milionário que está sendo criado para ajudar o trabalhador”, prosseguiu. Paulo Guedes também sustentou que, para os mais pobres, a quantia é uma boa alternativa devido à situação do mercado de trabalho e da economia.

Segundo Guedes, a medida anunciada não é apenas uma reação à crise econômica que o país enfrenta. “Não é um voo de galinha. Tem que ser algo permanente. É uma escolha que estamos dando ao cidadão brasileiro”, destacou o ministro.

“As medidas devem representar um aumento na produtividade da economia, reduzindo a má alocação e ampliando o acesso do trabalhador a recursos do FGTS e do PIS/Pasep. A estimativa do Ministério da Economia é de que, no período de 12 meses, as mudanças gerem crescimento de 0,35 ponto percentual na economia”, destacou o ministério em nota distribuída à imprensa.

Garantia de empréstimo
A adesão à possibilidade de retirar dinheiro do FGTS não será automática. O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS recebidos anualmente como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR).

Neste caso, o pagamento das parcelas do empréstimo em vencimento será descontado diretamente da conta do trabalhador no fundo, no momento em que for feita a transferência de recursos do saque-aniversário. “Tal medida deve ampliar o acesso ao crédito para o trabalhador, reduzindo o seu custo, com taxas de juros inferiores às modalidades usualmente destinadas a pessoas físicas”, destacou o Ministério da Economia em nota explicativa sobre o tema.

Regras
No saque-aniversário, as regras estabelecidas pelo governo garantem que cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente porcentuais maiores. As alíquotas são progressivas. Quem tem mais de R$ 20 mil na conta do FGTS, por exemplo, não poderá sacar 5% do total. Confira:

Pis/Pasep 
O governo anunciou também que haverá mais uma oportunidade para sacar os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar nas agênias da Caixa Econômica Federal, e os do Pasep, nas do Banco do Brasil.

O saque para herdeiros também será facilitado. O dependente terá acesso ao recurso apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores é necessário exibir uma declaração de consenso entre as partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

8 imagens
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), está presente no evento
Acompanhando o presidente estão o vice, Hamilton Mourão, e o ministro da Economia, Paulo Guedes
O saque, que poderá ser feito a partir de setembro, será de R$ 500 por conta vinculada ao nome do trabalhador
A estimativa do Ministério da Economia é de que, em um período de 12 meses, as mudanças gerem um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia
Para trabalhadores com saldos acima de R$ 20 mil, será permitido sacar 5% do total a cada ano mais um valor fixo de R$ 2,9 mil
1 de 8

Governo anunciou, nesta quarta-feira (24/07/2019), uma série de medidas que permitem o saque do FGTS aos trabalhadores

Igo Estrela/Metrópoles
2 de 8

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), está presente no evento

Igo Estrela/Metrópoles
3 de 8

Acompanhando o presidente estão o vice, Hamilton Mourão, e o ministro da Economia, Paulo Guedes

Igo Estrela/Metrópoles
4 de 8

O saque, que poderá ser feito a partir de setembro, será de R$ 500 por conta vinculada ao nome do trabalhador

Igo Estrela/Metrópoles
5 de 8

A estimativa do Ministério da Economia é de que, em um período de 12 meses, as mudanças gerem um crescimento de 0,35 ponto percentual na economia

Igo Estrela/Metrópoles
6 de 8

Para trabalhadores com saldos acima de R$ 20 mil, será permitido sacar 5% do total a cada ano mais um valor fixo de R$ 2,9 mil

Igo Estrela/Metrópoles
7 de 8

O governo anunciou também que haverá mais uma oportunidade para sacar os recursos do fundo PIS/Pasep

Igo Estrela/Metrópoles
8 de 8

O saque para herdeiros também será facilitado

Igo Estrela/Metrópoles

Multa de 40%
Um dos pontos destacados na apresentação é que não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário. Esse valor permanece exatamente o mesmo independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

O nome do programa, que foi anunciado no Palácio do Planalto, é “Saque Certo”. Sua grafia, no entanto, troca o “S” de saque para “$”, em referência ao dinheiro que será resgatado.

Histórico
Mais cedo, o presidente afirmou que a liberação do FGTS se tratava de uma medida “emergencial”, com o objetivo de aquecer a economia do país. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia adiantado que os saques poderão ser feitos anualmente, com o limite de R$ 500. A medida, no entanto, foi oficializada apenas agora.

O governo prevê a liberação de R$ 28 bilhões em contas ativas e inativas ainda neste ano. Para 2020, a expectativa é que o valor fique em R$ 12 bilhões apenas para as contas ativas, na ocasião da data de aniversário dos beneficiados.

Veja a medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro:

FGTS SAQUE by Juliana Barbosa on Scribd

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?