FGTS: adesão ao saque-aniversário começa nesta terça-feira

A partir desta terça-feira (01/10/2019) trabalhadores poderão comunicar à Caixa Econômica Federal (CEF) se desejam aderir à modalidade saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco estatal, mais de 96 milhões de trabalhadores podem optar pelo sistema.

Quem optar por essa modalidade poderá sacar, a partir de abril do próximo ano, parte do saldo da conta do FGTS no mês do aniversário. Nessa situação, o trabalhador terá direito a um percentual do valor total mais uma parcela adicional.

Os valores para saque variam de alíquotas entre 5% e 50%. O total a ser retirado difere de acordo com o saldo total das contas do FGTS do trabalhador. Confira a tabela abaixo:

Os trabalhadores que quiserem aderir a essa modalidade devem se manifestar por meio do site da Caixa ou o aplicativo do FGTS. Pelo site do banco também é possível simular o valor a ser recebido nessa modalidade.

O beneficiário que optar pelo saque anual não poderá retirar o valor total em caso de demissão sem justa causa. No entanto, não há alteração para o cálculo da multa de 40% devida pelo empregador. Só será possível voltar à modalidade anterior (que permite o saque total em caso de demissão sem justa causa) dois anos depois da primeira mudança.

Confira o calendário do saque-aniversário:

A partir de 2021, a liberação ocorrerá no mês de aniversário do trabalhador. Ao optar pelo saque-aniversário, o beneficiário deverá escolher a data em que deseja que o valor seja disponibilizado: 1º ou 10º dia do mês do aniversário. “Essa é uma ampliação da sistemática do benefício. Não é obrigatório. Todo ano é possível sacar parte do FGTS”, explica o vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias, Paulo Angelo.

Angelo, reforça também que o saque-aniversário é diferente do saque-imediato.“Não há interferência nem ligação. Fazer o saque-imediato não é aderir ao saque-aniversário”, destaca.