Equipe de Lula pede que atual gestão não prorrogue desoneração de combustíveis
A vigência da isenção de impostos sobre combustíveis vai até 31 de dezembro. A equipe do atual governo, no entanto, não respondeu
atualizado
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se no Hotel Meliá Brasil 21, no centro de Brasília, na tarde desta terça (27/12), para tratar da prorrogação da isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis.
Manifestando à gestão de Paulo Guedes um desejo do petista, a equipe econômica do governo eleito solicitou que desoneração não seja prorrogada. A vigência da isenção vai até 31 de dezembro, próximo sábado. A equipe do atual governo, no entanto, ainda não respondeu o pedido.
Caso não haja a prorrogação, assim como solicitado, os integrantes da Fazenda esperam decidir sobre os impostos a partir de 2 de janeiro, após a posse de Lula e dos ministros de Estado.
Mais cedo, antes de encontrar Lula, Haddad disse que não havia uma tendência definida.
“Havia uma especulação em torno de uma possível MP do atual governo. A gente soube e foi checar junto ao Ministério da Economia, e eu vou levar para ele [Lula] o estado da arte para ele dar as orientações”, explicou o futuro ministro.
Risco de aumento nos combustíveis
A isenção de impostos PIS/Cofins sobre combustíveis, assinada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) neste ano, foi definida por Medida Provisória e era uma das estratégias do mandatário durante a campanha à reeleição ao Palácio do Planalto. A redução só é válida até 31 de dezembro.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a edição da MP tinha “por fim aumentar a segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública e os contribuintes, não ocasionando impacto fiscal”.
Caso a medida não seja prorrogada, o preço dos combustíveis sofrerá aumento logo nas primeiras semanas após a posse de Lula.
A prorrogação da isenção dos impostos PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis está prevista no Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso Nacional na última semana. De acordo com o relatório, a medida custará R$ 52 bilhões aos cofres públicos.
