Envelhecida, cobrança de impostos derruba arrecadação

Um estudo sobre a carga tributária brasileira trouxe um dado novo – e surpreendente. Não é apenas a recessão, um fator circunstancial, que está derrubando a arrecadação. Há também uma anomalia estrutural. O sistema de cobrança de impostos e contribuições, que já era pesado, burocrático e confuso, agora também “envelheceu”. Perde eficiência. Por mais que se eleve a alíquota, muitas atividades não vão mais gerar o mesmo volume de recursos.

Uma análise mais longa da série histórica da carga tributária mostra que a capacidade de arrecadar já vinha caindo desde 2006, quando a economia brasileira vivia um bom momento. “Mesmo que o País não estivesse em recessão, haveria queda na arrecadação”, diz o economista José Roberto Affonso, professor de mestrado do Instituto de Direito Público (IDP).

Também participaram do trabalho os economistas Vilma da Conceição Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), e Kleber Castro, doutorando da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Entre 2011 e 2016, a arrecadação total caiu 0,81%. Na indústria, o setor em crise mesmo antes de a economia entrar em recessão, a retração foi ainda maior: queda de 1,45%. No agronegócio, segmento mais produtivo, porém tradicional, a arrecadação permaneceu igual. No setor de serviços, apesar de registrar retração nos negócios, registrou uma alta de 0,65% na arrecadação.

Segundo Affonso, o fenômeno seria reflexo da evolução natural do mundo dos negócios: mudanças na forma de contratar profissionais, o uso de novas tecnologias, a robotização das linhas de produção e até novos hábitos de consumo.

Na telefonia, por exemplo, 12 das 27 unidades da federação têm hoje alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais ou superiores a 30% para serviços de comunicação, contra cinco em 2015. A arrecadação, porém não para de cair. A razão é simples: as pessoas telefonam menos e usam o WhatsApp. Pesquisa do site MobilTime indica que 48% dos usuários de smartphones fazem chamadas pelo aplicativo e não pela operadora.

Automotivo
O setor automotivo é um bom exemplo dessa transformação. Em 1986, 24 fábricas instaladas no País empregavam, 129 mil pessoas. Na média, era como se cada funcionário produzisse oito carros por ano. No ano passado, o número de fábricas havia dobrado – eram 48 -, mas o número de funcionário caído para 104,4 mil: na média, eram 21 carros por funcionário.

“O aumento do nível de automação melhora a produtividade e com menos trabalhadores se produz muito mais”, diz o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale. Afonso lembra que um número menor de trabalhadores também significam redução na arrecadação sobre a folha de pagamento.