Entenda a tarifa branca de energia e avalie se vale a pena aderir

Desde 1º de janeiro de 2020, está disponível para todas as residências do país a chamada tarifa branca de energia. Na prática, a modalidade beneficia com preços mais em conta as residências que concentram o uso de energia elétrica em horários de menor demanda.

Segundo os parâmetros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são três faixas de horário diferentes nos dias úteis: o de ponta, em que há maior demanda; o intermediário (uma hora antes e uma depois dos horários de ponta); e o fora de ponta, em que o consumo diminui. Em fins de semana e feriados, o valor é sempre fora de ponta.

A Aneel divulga uma média dos horários, mas cada distribuidora de energia define as faixas de ponta de acordo com a capacidade ociosa. No Distrito Federal (DF), por exemplo, a Companhia Energética de Brasília (CEB) fixou o período entre as 18h e as 21h. É possível consultar os parâmetros de outras cidades no site da agência.

Na média, os horários são os seguintes:

• De 23h até 18h: fora de ponta
• De 18h até 19h: intermediária
• De 19h até 22h: de ponta
• De 22h até 23h: intermediária

Apesar da possibilidade de economia, a Aneel alerta para o risco de que, se o consumidor não se enquadrar de fato no perfil de consumo fora de ponta, a tarifa possa subir.

O consumidor interessado na tarifa branca pode, porém, solicitar a mudança à distribuidora de energia, testar se houve ou não redução do valor da conta e, caso não veja vantagem, pode retornar à tarifa convencional. Se fizer isso, contudo, a unidade só pode voltar a usufruir da tarifa branca após carência de 180 dias.

Podem aderir unidades atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios. Ficam de fora da modalidade os consumidores de baixa renda, por já terem descontos estabelecidos por lei, e iluminação pública.

Capacidade ociosa
A tarifa branca existe desde janeiro de 2018, mas inicialmente, estava disponível apenas para novas ligações e para unidades consumidoras com média anual de consumo mensal superior a 500 KWh/mês. Em janeiro do ano seguinte, passou a ser possível também para unidades cujo consumo superava os 250 KWh/mês.

Ela foi criada para estimular a mudança nos hábitos de consumo de energia elétrica para que, nos casos em que fosse possível, as residências aproveitassem o período em que a distribuição tem capacidade ociosa.