Em resposta a peritos, INSS vai divulgar vídeos de inspeções em agências
Presidente do INSS vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta com MPF e DPU para garantir qualidade do atendimento ao cidadão
atualizado
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai começar a divulgar vídeos na internet para mostrar as inspeções feitas nas agências do órgão que forem liberadas para a retomada do atendimento presencial à população.
Segundo o presidente do instituto, Leornardo Rolim, será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) para garantir a qualidade do atendimento ao cidadão não apenas durante a pandemia do coronavírus, mas para resolver os problemas estruturais do órgão.
Segundo Rolim, os vídeos e laudos técnicos da inspeção, mostrando o cumprimento dos protocolos e das exigências de equipamentos de proteção para a volta ao trabalho dos peritos médicos, serão disponibilizados no canal do órgão sobre a Covid-19.
Em um embate com o governo, os peritos se negam a voltar ao trabalho presencial, alegando falta de condições sanitárias para um atendimento seguro e descumprimento de protocolos. A disputa de bastidores envolve troca de acusações, ameaças a quem vai trabalhar e uma batalha jurídica em torno dos protocolos.
Acusada de compactuar com o movimento da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) para barrar o retorno dos médicos ao atendimento presencial, a cúpula da Subsecretaria da Perícia Médica será exonerada.
Na sexta-feira (18/9), o governo nomeou a nova subsecretária, Filomena Maria Bastos Gomes, servidora da carreira de peritos.
Abertura
O governo garante que as normas estão sendo observados. Até agora, 153 agências foram liberadas para atendimento presencial. Novas inspeções serão feitas. Nem todas as agências passaram pelo crivo e terão que corrigir os problemas. “Se faltar um item, não passa”, ressalta Rolim.
O INSS está com 610 agências abertas, mas nem todas têm atendimento presencial. Antes da pandemia, o órgão já estava fazendo um trabalho de centralização da perícia presencial nas agências maiores para garantir ganho de escala no atendimento.
Rolim explica que o protocolo para abertura é bastante rígido e exige um mínimo de servidores trabalhando. O problema é quem nem todas as agências conseguem atender essa exigência, já que em muitas os números de servidores não é grande, e aqueles que são do grupo de risco permanecerão em casa. O governo vai tentar fazer alguns deslocamentos de pessoal para garantir a abertura de mais agências.
Rolim admite, porém, que a abertura de 100% das 1560 agências só ocorrerá quando a pandemia passar. Com os protocolos, ele prevê a possibilidade de abrir cerca de mil. Entre 500 e 600 devem permanecer fechadas justamente porque a maior parte dos funcionários é do grupo de risco da doença.
Filas
Segundo Rolim, o número de pedidos de benefícios hoje acumulados é de 789 mil. Somados aos 900 mil requerimentos em exigência (quando o cidadão tem que apresentar documentos ou atender a outras solicitações do INSS para a liberação do benefício), os pedidos acumulados sobem para 1,689 milhão.
O presidente do INSS explicou que o número alto de exigências é uma das razões para o governo buscar com “muita determinação” a abertura das agências. No passado, o cumprimento das exigências era feito com o cidadão levando a documentação à agência. Na pandemia, foi permitido o envio de uma cópia pelo aplicativo do INSS ou a entrega em uma urna disponibilizada em frente a algumas agências. Mas a dificuldade persiste, diz Rolim, porque os brasileiros mais humildes têm dificuldade com esse tipo de procedimento.
