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Em novo texto, relator inclui reajuste do Auxílio Brasil pela inflação

MP do Auxílio Brasil estipula que benefício seja corrigido automaticamente pelo INPC. Relatório está para ser votado na Câmara

atualizado

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Hugo Barreto/Metrópoles
O valor médio do benefício é de R$ 217,18.
1 de 1 O valor médio do benefício é de R$ 217,18. - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O relator da medida provisória que criou o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), fez novas modificações no texto para estipular que o benefício seja corrigido automaticamente todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Além do reajuste automático e anual, outras mudanças incluídas por Aro são a elevação dos critérios de renda para acesso ao programa, proibição de filas e metas para a redução da pobreza. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pelo Metrópoles. O novo texto ainda não foi oficialmente protocolado na Câmara dos Deputados.

A MP está na pauta de votações da Câmara esta semana, podendo ser votada a partir desta terça-feira (23/11). Depois de analisada pelos deputados, a MP ainda precisa passar pela análise do Senado até o dia 7 de dezembro, quando perde validade.

O Auxílio Brasil é o programa que substitui o Bolsa Família, e foi reformulado de modo a imprimir a marca da gestão Bolsonaro.

Para incluir mais famílias no programa, o deputado Marcelo Aro ampliou os critérios de acesso das famílias ao programa per capita (por pessoa). Os valores, que tinham sido definidos em decreto do governo, foram ampliados: a linha de extrema pobreza subirá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.

Outra mudança importante é a retirada da limitação de cinco beneficiários por família. Agora, a mulher que amamenta também foi incluída na composição familiar. No texto original ela estava fora para receber o benefício.

Ele ainda incluiu a opção do beneficiário fazer o saque nas casas lotéricas e não apenas nas agências da Caixa.

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