Em novo texto, relator inclui reajuste do Auxílio Brasil pela inflação
MP do Auxílio Brasil estipula que benefício seja corrigido automaticamente pelo INPC. Relatório está para ser votado na Câmara
atualizado
Compartilhar notícia
O relator da medida provisória que criou o Auxílio Brasil, deputado Marcelo Aro (PP-MG), fez novas modificações no texto para estipular que o benefício seja corrigido automaticamente todo ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além do reajuste automático e anual, outras mudanças incluídas por Aro são a elevação dos critérios de renda para acesso ao programa, proibição de filas e metas para a redução da pobreza. As informações foram publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pelo Metrópoles. O novo texto ainda não foi oficialmente protocolado na Câmara dos Deputados.
A MP está na pauta de votações da Câmara esta semana, podendo ser votada a partir desta terça-feira (23/11). Depois de analisada pelos deputados, a MP ainda precisa passar pela análise do Senado até o dia 7 de dezembro, quando perde validade.
O Auxílio Brasil é o programa que substitui o Bolsa Família, e foi reformulado de modo a imprimir a marca da gestão Bolsonaro.
Para incluir mais famílias no programa, o deputado Marcelo Aro ampliou os critérios de acesso das famílias ao programa per capita (por pessoa). Os valores, que tinham sido definidos em decreto do governo, foram ampliados: a linha de extrema pobreza subirá de R$ 100 para R$ 105 e da pobreza de R$ 200 para R$ 210.
Outra mudança importante é a retirada da limitação de cinco beneficiários por família. Agora, a mulher que amamenta também foi incluída na composição familiar. No texto original ela estava fora para receber o benefício.
Ele ainda incluiu a opção do beneficiário fazer o saque nas casas lotéricas e não apenas nas agências da Caixa.