Em meio à greve, bônus a servidor da Receita está parado na Casa Civil
Minuta de decreto está sob análise da Casa Civil desde setembro. Não houve acordo desde início da paralisação dos auditores
atualizado
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A Receita Federal informou que um decreto que prevê bônus de produtividade para a categoria está parado na Casa Civil desde setembro. A medida seria uma forma de compensar a classe, que iniciou uma paralisação nacional. A categoria reclama da falta de respostas do presidente Jair Bolsonaro (PL) às demandas dos servidores.
“O documento foi encaminhado à Casa Civil em 16 de setembro de 2021. Portanto, desde quando foi deflagrado o movimento, não houve nenhuma sinalização concreta por parte do governo”, esclareceu o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
Na última segunda-feira (27/12), quando auditores iniciaram uma paralisação nacional, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu com a administração da Receita Federal, mas não houve acordo entre as partes.
O bônus contemplaria apenas os servidores da Receita, deixando de fora todo o resto do funcionalismo. “A princípio, esse decreto que a equipe econômica diz estar preparando não beneficiaria todas as carreiras que ficaram insatisfeitas”, afirmou a instituição ao Metrópoles.
Em período de férias até 7 de janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é contra reajustes salariais ao funcionalismo público neste momento.
Em mensagem a colegas da Esplanada dos Ministérios e integrantes da equipe econômica, Guedes comparou o possível reajuste à tragédia de Brumadinho. “Temos que ficar firmes. Sem isso, é Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos até explodir a barragem e morrerem todos na lama”.
Outra reclamação é o que representantes dos auditores chamam de “desmonte da Receita”. O relator do orçamento reduziu de R$ 2,5 bilhões para R$ 1,7 bilhão o valor para as atividades do órgão. Caberia a Paulo Guedes esclarecer quanto dos recursos disponibilizados poderiam ser usados para a regulamentação do bônus.
O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) avalia expandir a greve que começou na última segunda-feira. Por isso, o grupo já fala em uma paralisação que atinja também portos e aeroportos.
Reajuste para carreiras policiais
Concomitantemente, o governo já anunciou “reestruturação das polícias” prevista para sair em 2022. O reajuste salarial será para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), categorias que compõem a base eleitoral do presidente.
A estratégia do governo é conceder reajuste à categoria até o ano que vem. Ainda não há estimativas de impacto e valores.