Em Davos, governo oferece R$ 320 bi em projetos; 5G lidera lista

A delegação brasileira no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, terá um encontro nesta quarta-feira (22/01/2020) com 20 grandes investidores para apresentar a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o encontro será uma ponte para tentar atrair capital estrangeiro para financiar projetos de médio e longo prazos no país.

O governo vai apresentar todos os 115 projetos já estruturados ou ainda em fase de estudo que compõem a carteira para 2020 e 2021, que equivalem a R$ 320 bilhões, sendo R$ 264,1 bilhões em investimentos e outros R$ 55,5 bilhões em privatizações. Isso inclui o leilão de 5G, cuja consulta pública será aberta em fevereiro. Estados Unidos e China estão envolvidos numa disputa por causa da nova tecnologia.

De acordo com o governo, o edital e o leilão estão previstos para o segundo semestre deste ano. As estimativas iniciais de valor da outorga (taxa paga para explorar a concessão pública) mais os investimentos ficam em torno de R$ 20 bilhões.

O governo também vai apresentar a carteira com 11 ferrovias (como a Ferrogrão, que tem 933 quilômetros entre Sinop/MT e Miritituba/PA), 22 aeroportos divididos em três blocos, 19 rodovias, além da privatização de empresas como Eletrobras, Nuclep, Casa da Moeda e estudos para a desestatização de Telebras e Correios.

A apresentação ainda inclui projetos estaduais de concessão nas áreas de saneamento, como é o caso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), do Rio de Janeiro.

A secretária do PPI, Martha Seillier, disse ao Estadão/Broadcast que o objetivo é apresentar oportunidades de investimentos para esses investidores e desfazer qualquer “mal-estar” em relação ao Brasil sobre questões ambientais ou outras polêmicas envolvendo o governo.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu o então secretário de Cultura, Roberto Alvim, após ele divulgar um vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro da Propaganda nazista. Às vésperas da viagem a Davos, o episódio trouxe preocupação para a área econômica e temor de que a fala “manchasse” a participação brasileira no evento.

Ambiente
As questões ambientais também ficaram sob o holofote nos últimos meses após queimadas na Amazônia e avanço no desmatamento. Nessa edição do fórum, meio ambiente, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável são temas centrais e entraram no radar dos investidores e tomadores de decisão.

“Esses eventos em alto nível, [em que] normalmente você está com o CEO da companhia, são uma oportunidade para tirar dúvidas, desfazer algumas situações, alguns questionamentos em relação ao Brasil, qualquer tipo de mal-estar”, disse Martha, que viajou a Davos para se juntar à delegação brasileira.

O café da manhã é organizado pelo Itamaraty e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil). Por uma limitação de espaço, 20 investidores serão selecionados entre os que demonstraram interesse na conversa com o governo brasileiro. A lista dos participantes não foi divulgada.

Na apresentação, à qual a reportagem teve acesso, há um capítulo específico sobre licenciamento ambiental, apresentado como o principal instrumento de controle para implementação de atividades que usem recursos ambientais ou apresentem risco de degradação ao meio ambiente.

“É objetivo central da política compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico”, diz o texto.

Para a secretária, a presença de Guedes será crucial para dar também segurança aos investidores de que o Brasil está fazendo o “dever de casa” na área fiscal e segue endereçando outras reformas, como a tributária e a administrativa.

Alguns dos 115 projetos:

• Leilão de 5G;
• 22 aeroportos em três blocos liderados por terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia. Investimentos: R$ 5 bilhões.
• 11 ferrovias, incluindo renovação da Malha Paulista e concessão da Ferrogrão. Investimentos: R$ 62 bilhões.
• 19 rodovias, duas delas em estudos e sete em licenciamento. Investimentos: 145 bilhões.
• Concessão de 4 parques nacionais: Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE), Foz do Iguaçu (PR) e Aparados da Serra (RS).
• 23 portos e terminais portuários, incluindo desestatização do Porto de Santos (Codesp). Investimentos: R$ 4,7 bilhões.

Privatizações:

• CBTU;
• Eletrobras;
• Casa da Moeda;
• Dataprev;
• Ceasaminas;
• Ceagesp.