Edital de privatização da Eletrobras indica possível adiamento parcial

O edital de privatização das distribuidoras do grupo Eletrobras, publicado nesta sexta-feira (15/6), indica a possibilidade de adiamento ou prorrogação do leilão de uma ou mais empresas, e apresenta condicionante à efetiva realização da disputa, em particular da Amazonas Distribuidora de Energia, considerada a empresa mais complicada de atrair interessados atualmente.

“Em caso de eventual suspensão de um ou mais leilões, os demais poderão ocorrer na ordem prevista neste edital”, diz o texto. No caso da Amazonas, o edital destaca que o leilão está condicionado a despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovando o cumprimento do processo de desverticalização das atividades de geração e transmissão de distribuição.

“Em não sobrevindo o ato mencionado até o dia imediatamente anterior à data limite para a entrega dos documentos (…), a Comissão de Licitação emitirá Comunicado Relevante sobre o andamento do Leilão em relação à distribuidora”, afirma o edital.

Conforme o cronograma do edital, os proponentes deverão entregar declarações, documentos de representação e garantia de proposta; proposta econômica e documentos de habilitação no dia 19 de julho. Portanto, a Aneel teria até o dia 18 para publicar um despacho confirmando a aprovação da desverticalização.

Esse processo dependia do fechamento de um acordo sobre dívidas relacionadas ao fornecimento de combustíveis da distribuidora junto a Petrobras. Um acordo entre as empresas foi acertado no fim de abril, mas resta obter a aprovação da Cigás, estatal amazonense responsável pela intermediação do fornecimento de gás. Em maio, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, comentou que as discussões com a empresa estavam em andamento e iniciaram depois da Petrobras.