Economistas dizem ser impossível reforma tributária sem aumento de impostos

Economistas rebateram nesta sexta-feira (22/1) a declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que só aceita uma reforma tributária se ela não implicar em aumento de impostos. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles disseram que, diante do quadro fiscal do país, a condição imposta pelo presidente não é uma opção.

Na sua live semanal desta quinta-feira (21/1) o presidente disse que orientou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a abandonar a reforma caso não atenda a sua determinação.

“Vamos, se Deus quiser, fazer a reforma tributária no corrente ano. E o que eu falei com o Paulo Guedes? Eu não sou economista, mas fazer as quatro operações a gente sabe fazer. No final das contas, não podemos ter majoração da carga tributária. Se não, deixa como está “, declarou o presidente.

Para o economista André Perfeito, da Necton Investimentos, o governo está sem alternativa. “Isso (a condição imposta pelo presidente) não me parece ser verdade, porque os impostos são relevantes, uma vez que estamos num momento em que as contas públicas estão furadas. Portanto, vai ter que ter aumento de tributo, não é questão de opção. Tem que ter”, afirmou ao Metrópoles.

O especialista critica a falta de definição sobre qual a reforma o governo vai defender no Congresso e observa que isso é prejudicial ao país. “O resultado disso para o mercado só pode ser um: o aumento da volatilidade, que gera a fuga para liquidez e causa a pressão para baixo na bolsa de valores”, considerou.

Propostas concretas

O  economista Felipe Salto, diretor-executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI), também cobra do governo que apresente sua proposta completa de reforma tributária. “Há vários tipos e modos de ser fazer uma reforma. Com simplificação e aumento de tributos, por exemplo, aumentando ou reduzindo a regressividade. Há que se discutir os detalhes em cima de propostas concretas”, afirmou.

A reforma é esperada pelo mercado financeiro e por investidores como uma alternativa importante para a retomada do crescimento da economia, fortemente afetada pela pandemia da Covid-19.

O presidente disse nessa quinta que o objetivo do governo é “simplificar os impostos, porque as empresas gastam muito tempo e dinheiro com esses cálculos das suas prestações de contas, do que tem que a pagar, o que não tem, o que tem a ressarcir etc”.

Em discussão no Congresso

A mudança está em discussão no Congresso, mas, neste ano de pandemia, não avançou. Os trabalhos do Legislativo tiveram como foco medidas de combate à Covid-19.

Atualmente, existem três propostas em pauta, uma de autoria da Câmara, uma do Senado e uma do governo. A do Executivo, entretanto, está incompleta. O ministro Paulo Guedes apresentou apenas a primeira fase da sua proposta em julho de 2020.