Economia nega fim das deduções de saúde e educação do IRPF
Suposto estudo da pasta sobre possível uso da medida para ter um aumento da arrecação foi veiculado nesta semana
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira (25/10) que o governo esteja estudando deduzir as despesas médicas e de educação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Em comunicado, a pasta diz que qualquer medida neste sentido é “totalmente descabida de fundamento”.
A negativa vai na esteira de uma reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, que supostamente teve acesso a um estudo da pasta sobre os impactos do fim do desconto destes tributos. O veículo disse que o relatório foi feito sem o aval de Guedes. A Economia diz não reconhecer a validade do documento.
“O ministério afirma que se trata de atividade recorrente a confecção de ensaios, estudos, proposições, cenários, análises, entre outros trabalhos, sob as mais diferentes visões por parte dos técnicos. Esse tipo de atividade não representa, de antemão, a opinião, posição ou decisão do Ministério e do ministro”, diz a nota.
Antecedentes
Não é a primeira vez que Guedes critica as deduções do IRPF. Em 2019, o ministro chegou a dizer há “muita dedução” aos contribuintes. O governo busca aumentar suas alíquotas para financiar as promessas de campanha em uma eventual reeleição de Jair Bolsonaro (PL), como o Auxílio Brasil.
Segundo a reportagem do Estadão, o fim das deduções teria impacto de R$ 30 bilhões para o caixa do Tesouro Nacional.
O benefício social no Orçamento está previsto em R$ 400, mas foi majorado em R$ 600 (R$ 200 a mais) por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos benefícios promulgada neste ano. O fim das isenções garantiria o necessário para manter a permanência do atual valor.
O documento que o Estadão teve acesso tem, segundo o jornal, 10 páginas e anexos com sugestões de mudanças legislativas, e teria sido elaborado depois do 1º turno das eleições de 2022.
Outras retratações
Na última semana, o ministro também teve que se retratar sobre uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que dizia que a Economia estudava, no próximo ano, desvincular o reajuste do salário mínimo e a aposentadoria da inflação.
Guedes disse que o que se estuda na pasta é uma nova “arquitetura fiscal” e acusou o jornal de “fake news”, conforme noticiou o Metrópoles.
