DPVAT: pedidos de reembolso começam nesta quarta. Veja como fazer
No Brasil, 2 milhões têm direito ao reembolso pelo valor pago a mais. No Distrito Federal, são 20 mil
atualizado
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A Seguradora Líder começa a receber, nesta quarta-feira (15/01/2020), os pedidos de restituição do DPVAT deste ano pela internet. No país, 2 milhões de pessoas têm direito ao reembolso do valor pago a mais. No Distrito Federal, são 20 mil.
O valor do seguro ficou estabelecido em R$ 5,21 — redução de 68% em comparação com o ano passado, que somava R$ 16,21.
O reembolso foi autorizado após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recuar de decisão e manter a redução do preço do seguro, a desejo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Veja o passo a passo de como pedir a restituição do valor pago a mais:
- O proprietário deve fazer o pedido no site da Seguradora Líder;
- Em seguida, é preciso fazer cadastro, no qual deverá informar CPF ou CNPJ, Renavam, e-mail e telefone para contato, data em que foi feito o pagamento, valor pago, banco e agência da conta-corrente ou poupança do contribuinte;
- No mesmo site em que pedirá a restituição, o cidadão também poderá acompanhar a liberação do dinheiro;
- O depósito em conta-corrente ou poupança será feito em até dois dias úteis a partir da solicitação.
Donos de frotas de veículos deverão entrar em contato com a Seguradora Líder pelo e-mail restituicao.dpvat@seguradoralider.com.br, para a definição dos procedimentos de devolução.
Quem pagou o DPVAT com o valor maior de mais de um veículo deverá fazer diferentes pedidos.
Novos valores do DPVAT por categoria para 2020:
- Carros e táxis: R$ 5,23 (antes R$ 16,21);
- Ônibus: R$ 10,57 (antes R$ 37,90);
- Micro-ônibus: R$ 8,11 (antes R$ 25,08);
- Ciclomotores: R$ 5,67 (antes R$ 19,65);
- Moto: R$ 12,30 (antes R$ 84,58);
- Caminhões: R$ 5,78 (antes R$ 16,77).