Do cashback ao off-line: entenda as propostas do BC para o PIX em 2021

O mais novo sistema de pagamentos e transferências instantâneos, batizado de PIX, começou a funcionar plenamente nessa segunda-feira (16/11), porém, o Banco Central (BC) planeja novas funcionalidades e serviços a serem implementados ao longo dos próximos meses.

Em 2021, por exemplo, clientes do PIX poderão transferir dinheiro de maneira off-line pelo celular, além de desfrutar das seguintes opções: pagamento por aproximação, pagamento programado de financiamento de crédito e saque no varejo (serviço conhecido como “cashback“).

Em acordo a ser regulamentado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Banco Central permitirá ainda o pagamento de contas de luz pelo novo sistema de transferências. A empregadores, também será possível recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Esses serviços constam no roadmap – espécie de “mapa” que visa organizar as metas de desenvolvimento do sistema – do Banco Central. O PIX, no entanto, poderá ter novas funcionalidades para além dessa agenda evolutiva, segundo afirmou o presidente do BC, Roberto Campos Neto.

“A gente tem uma agenda evolutiva longa, com várias funcionalidades que entrarão em 2021. Vamos ter desenvolvimentos futuros do PIX que nós não sabemos hoje. Vai depender muito da demanda das pessoas”, disse Roberto Campos Neto, em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (16/11).

“A tecnologia é uma evolução digital que vai se moldando. Ao longo do tempo, a gente vai entender que existe demanda por um serviço A ou B, que vai atender uma classe diferente e incluir mais pessoas ainda no sistema”, completou o presidente do Banco Central.

A seguir, entenda como vão funcionar os serviços que estão sendo desenvolvidos para o PIX:

PIX off-line

O PIX poderá ser disponibilizado pelas 734 instituições participantes, entre fintechs e bancos, em diversos canais de acesso. O telefone celular, desde que seja um smartphone, é um desses canais – que, segundo previsão do Banco Central, deverá ser o mais usado pelos clientes.

Nesse primeiro momento, contudo, o cliente somente poderá fazer um PIX se estiver conectado à internet. “Há, no entanto, previsão de disponibilização de uma forma de pagamento off-line para 2021”, esclareceu o Banco Central.

Outros possíveis canais de acesso, que podem ser oferecidos a critério de cada instituição, são: internet banking e presencialmente nas agências, nos caixas eletrônicos ou nos correspondentes bancários, como lotéricas, por exemplo.

Saques no varejo

Batizado de SaquePIX, o cashback, modalidade bastante comum nos Estados Unidos que permite a retirada de dinheiro físico em lojas do varejo, deverá começar a funcionar no primeiro semestre do próximo ano.

Com o serviço, o cliente poderá “sacar em espécie” sem a necessidade de um caixa de autoatendimento ou de uma agência bancária. O consumidor, por exemplo, poderá pagar R$ 150 via PIX em um produto de R$ 100 e pegar uma nota de R$ 50 em troca.

Roberto Campos Neto explicou que a modalidade vai facilitar a vida de muitas pessoas, sobretudo daquelas que moram no interior do estado, por exemplo, em uma cidade que não tem agência bancária. “[O cashback] facilita e diminui o custo da operação”, afirmou.

“Para o varejista é bom, porque atrai o cliente para a sua loja e diminui a quantidade de dinheiro que ele tem que trazer para a loja todo dia, o que representa um grande custo do ponto de vista da segurança”, completou o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, João Manuel Pinho de Mello.

Pagamento por aproximação

O pagamento por aproximação vai funcionar de uma forma similar aos cartões de crédito atuais. “O comerciante vai digitar na máquina o quanto tem que ser recebido e o cliente, ao aproximar o celular, faz o pagamento”, exemplifica o consultor de tecnologia Luís Felipe Taveira.

Hoje, para realizar um pagamento via PIX, o usuário pode ler um QR Code com a câmera do seu smartphone dentro do aplicativo da sua instituição financeira ou de pagamento. Além disso, é possível usar a modalidade ao informar a chave — que pode ser CPF/CNPJ, e-mail ou telefone celular do recebedor.

“Isso [pagamento por aproximação] vem para agilizar o processo, pois não será preciso ficar digitando senha, por exemplo. A princípio, tende ser até mais seguro do que usar o cartão, pois, nesse último caso, o aplicativo do banco exige um processo de autenticação”, complementa o especialista.

PIX Garantido

O PIX Garantido, que simula o parcelado sem juros, está previsto para ser iniciado no fim de 2021. “O PIX Garantido nada mais é do que fazer um PIX irrevogável, que, evidentemente, nele tem que vir embutido um produto de crédito. Assim como é feito com o cartão de crédito”, explica João Manuel Pinho de Mello.

“É como se fosse uma compra parcelada usando PIX, sem precisar de um cartão de crédito. O banco vai fazer a operação e vai garantir a operação para quem faz a transação. Isso vai permitir com que faça compras parceladas sem usar o cartão de crédito”, complementa Luís Felipe Taveira.

A cobrança de taxas de juros sobre a modalidade dependerá, segundo o presidente do BC, da “peculiaridade” do produto.

Contas de luz

O Banco Central anunciou, em agosto, uma parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que vai permitir a possibilidade de pagar a conta de luz com o PIX. O serviço deverá estar disponível já no primeiro semestre de 2021. O acordo facilita também as atividades das distribuidoras de energia.

O uso do PIX no âmbito das distribuidoras de energia elétrica será feita gradualmente e pode durar até dois anos, tempo de vigência do acordo de cooperação.

“Existe uma regulamentação da Aneel que estabelece toda a formatação de uma conta de energia. Isso é um processo que é um pouco mais complexo e há um grupo de trabalho entre o Banco Central e Aneel para fazer as mudanças normativas necessárias para isso”, disse o chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Angelo Alverne Duarte.

Recolhimento do FGTS

Empregadores passarão a ter o PIX como opção para o recolhimento das contribuições ao FGTS. A previsão é de que essa facilidade esteja em operação a partir de janeiro de 2021, com o lançamento do FGTS Digital.

Em nota, o BC explicou que a integração “trará diversos benefícios ao Fundo, que ganha em agilidade no recebimento dos recursos, maior facilidade de conciliação e maior número de instituições aptas a receber esses recolhimentos”.

“Havendo maior número de instituições aptas a recolher os recursos, espera-se uma diminuição das taxas que o FGTS paga pelo serviço de recolhimento. Em suma, o recolhimento do FGTS com PIX diminuirá custos para o FGTS, o que se reverterá em mais recursos nas contas dos cotistas”, complementou.