Dieese: pagamento do 13º salário pode injetar R$ 321,4 bi na economia

O pagamento do 13º salário pode injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira — o que representa quase 3% do Produto Interno Bruto (PIB) —, de acordo com estimativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Instituído em 1962, o 13º salário está previsto nas leis nº 4.090/62 e nº 4.749/65, além de estar na Constituição Federal. Basicamente, ele é a remuneração extra paga ao empregado na conclusão de cada ano.

O Dieese estima que em torno de 92,2 milhões de brasileiros serão beneficiados com a gratificação neste ano. O valor repassado será, em média, de R$ 3.096,78. Em 2023, cerca de 87,7 milhões foram agraciados com o 13º e tiveram rendimento de R$ 3.057 (média).

O montante que será pago como 13º salário será repassado, segundo o Dieese, da seguinte forma:

• R$ 214 bilhões serão repassados aos empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos; e
• R$ 107 bilhões serão pagos aos aposentados e pensionistas.

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Atualmente, escala de trabalho 6x1 é amparada pela Constituição

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Dos trabalhadores beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões (61,7%) atuam no mercado formal. Entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do total.

Ainda conforme o Dieese, os aposentados ou pensionistas da Previdência Social equivalem a 34,2 milhões (37,1%) de beneficiários. Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (1,2%) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União.

Para o cálculo, foram usados dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Previdência Social e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Quem tem direito ao 13º salário?

Todos os trabalhadores com carteira assinada, ou seja, em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), têm direito ao 13º salário. A partir de 15 dias de serviço prestado, eles passam a ter direito de receber o benefício.

Confira quem pode receber o 13º salário:

• Pessoas com carteira assinada;
• Trabalhadores urbanos;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores domésticos;
• Trabalhadores avulsos;
• Servidores públicos (veja o calendário de pagamento abaixo);
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quem não tem direito:

• Empregado demitido por justa causa;
• Trabalhadores temporários;
• Autônomos;
• Estagiários, uma vez que a legislação não obriga o pagamento.

Quando é pago?

O benefício pode ser pago de duas formas: em uma única parcela ou parcelado em duas vezes. A parcela única deve ser depositada até 30 de novembro, enquanto o valor parcelado é feito da seguinte forma:

• 1ª parcela – 50% do valor sem descontos precisa ser paga até 30 de novembro;
• 2ª parcela – 50% restantes, com dedução do imposto de renda e INSS, deve ser paga até 20 de dezembro.

#Atenção: a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é cobrada nas duas parcelas.

O valor da gratificação é proporcional ao tempo trabalhado no ano. A pessoa recebe 1/12 da remuneração integral (ou seja, o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos) por mês trabalhado.

“Mas, quanto recebo?” Para calcular o 13º salário, divida a remuneração integral por 12, após isso multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados. Entram nessa conta horas extras, adicionais (noturnos, de insalubridade e periculosidade) e comissões.