Desempenho da arrecadação foi impactado pelos indicadores econômicos, diz Receita

Após uma queda de 6,71% da arrecadação federal em janeiro, o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que pela primeira vez foi observada uma variação nominal negativa da massa salarial em janeiro. No mês passado, foi observada uma queda de 0,8% ante o mesmo período de 2015. Ele reconheceu que a diminuição do emprego começou a impactar fortemente na arrecadação. “O desempenho da arrecadação foi impactado diretamente pelos indicadores econômicos”, afirmou.

Na avaliação da Receita, a queda na atividade econômica diminui o consumo e a compra de bens duráveis, onde incide um imposto maior. “Os bens que estão deixando de ser vendidos são os de maior valor e com maior carga tributária”, disse Malaquias.

Os dez principais setores da economia apresentaram resultado negativo na arrecadação no primeiro mês de 2016 ante o mesmo período de 2015. O pior resultado foi observado na fabricação de produtos do fumo, com uma queda real de 36,5%. Em seguida, aparecem as obras de infraestrutura, com uma baixa real de 22,55% e os serviços de escritório, apoio administrativo e outros serviços, com uma diminuição de 27,14%. Com um desempenho parecido e também registrando queda, aparecem comércio varejista, atacadista, fabricação de máquinas e equipamentos, fabricação de veículos automotores, construção de edifícios, administração pública, defesa e seguridade social e comercio e reparação de veículos automotores e motocicletas.

Chamou a atenção da Receita a elevação de 87,5% da arrecadação com Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre ganhos de capital na alienação de bens. Em 2016, a Receita arrecadou R$ 1,097 bilhão, enquanto, no mesmo período de 2015, o montante arrecadado foi de R$ 585 milhões. “Os contribuintes, antes do movimento que se fez de elevação ou progressividade dos ganhos de capital, podem ter antecipado esses ganhos para evitar uma possível elevação da carga”, disse Malaquias.

O Fisco não quis fazer uma previsão para a arrecadação do ano, mas lembrou que não há uma frustração de uma receita específica. “A tendência da arrecadação é acompanhar o cenário econômico. Se ele continuar se deteriorando, impactará na arrecadação”, segundo Malaquias.

A Receita justificou a divulgação do resultado da arrecadação na última semana do mês, o que não é usual, por um atraso no processamento das informações.