Denúncias contra atendimento de servidores já estão 230% acima de todo 2019

Denúncias por causa do atendimento de servidores públicos federais dispararam 230% em 2020 e alcançaram, com larga vantagem, a máxima da linha histórica, iniciada em 2015, da Controladoria-Geral da União (CGU).

Entre 1º de janeiro de 2020 até a última quarta-feira (28/10), a CGU recebeu 469 denúncias com o assunto “Atendimento” no âmbito de órgãos do governo federal. O ápice do período aconteceu em maio, com 79 denúncias.

O número registrado nos primeiros 10 meses de 2020, marcado pela pandemia e pelo atendimento remoto, é mais que o triplo do computado em todo o ano passado, quando foram feitas 142 denúncias com o mesmo assunto.

Inclusive, 2020 vence com folga ao se comparar com qualquer outro ano após 2015, início da série história disponibilizada pela Controladoria. Até então, o recorde anual tinha sido em 2018, com 186 manifestações.

Esses dados foram levantados pelo Metrópoles junto à Controladoria-Geral da União. Os números são atualizados diariamente pelo órgão. A seguir, veja a quantidade de denúncias feitas anualmente à CGU sobre “atendimento”.

Em 2020, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão do governo federal que mais foi alvo de denúncias por causa do atendimento de servidores públicos. A autarquia recebeu 73 manifestações até outubro.

Março, abril – quando se iniciou a pandemia do novo coronavírus no país e as agências de Previdência Social fecharam por medidas de segurança – e julho foram os três meses com mais notificações: 12, cada.

Procurada, a CGU informou não ter como afirmar qual o teor das manifestações. “A ouvidoria destinatária é que faz a análise preliminar, pois muitas podem ser imprecisas, com assunto equivocado, por exemplo”, explicou.

Essa disparidade pode acontecer porque a atribuição do assunto é feita pelo próprio manifestante, que pode, inclusive, optar por não se identificar. Para realizar uma manifestação, acesse o Fala.Br (clique aqui).

A proposta de reforma administrativa enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional propõe, dentre outros pontos, que demissões de servidores públicos também ocorram por desempenho insuficiente.

Servidores sobrecarregados

O diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, disse estar bastante preocupado com a situação estrutural do INSS.

Ele alega que suposta má gestão do Ministério da Economia tem sobrecarregado os servidores do INSS e cita, como exemplos, a recente reabertura das agências, que causou um imbróglio com os médicos peritos.

Moacir Lopes sustenta que a autarquia tem uma carência de 21 mil funcionários para repor o quadro de servidores – em um momento em que mais de 1,8 milhão de requerimentos estão na fila para serem analisados.

“O INSS tem apostado todas as fichas na via digital, mas sabe que não tem servidores suficientes para atender a demanda. Então, com certeza, as reclamações, as ações judiciais e problemas do segurados tendem a aumentar”, diz.

“Hoje, temos denúncias em apuração de que os servidores do INSS estão trabalhando até 27 dias por mês para cumprir as metas, ou seja, trabalhando até 40 horas mais mensalmente”, complementa o diretor da federação.

Outro lado

Procurado, o INSS informou, em nota ao Metrópoles, que tem servidores altamente qualificados para atender ao cidadão e que faz constantes reciclagens para que relatos de problemas no atendimento não aconteçam.

“O INSS apura qualquer denúncia ou reclamação, inclusive voltada a servidores. Por isso a autarquia tem Corregedoria interna para que, se eventual denúncia for feita diretamente a um servidor, o mesmo é submetido a Processo Administrativo Disciplinar, para devida apuração dos fatos”, ressaltou.

A autarquia destacou que o atendimento presencial, hoje, é um dos meios menos procurados pelos segurados, quando se trata de serviços administrativos. O aplicativo ou site Meu INSS oferece 90 dos 96 serviços prestados.

“Para se ter ideia, os requerimentos pelos canais remotos representam hoje 96% da demanda, enquanto os requerimentos presenciais, apenas 4%”, informou, ao exemplificar com o serviço da atendente virtual Helô.

Por fim, o instituto reiterou que tem o compromisso de “atender o cidadão com excelência, a fim de garantir os direitos previdenciários e assistenciais operacionalizados por esta autarquia”.