Defender alta de gasto como fração do PIB é falácia, dizem economistas

Nelson Barbosa, membro da equipe de transição do governo Lula, defendeu que a próxima gestão poderá gastar R$ 136 bilhões acima do orçamento de 2022, sem que haja um aumento nos gastos na proporção do Produto Interno Bruto (PIB). Na versão de Barbosa, apesar do aumento de despesas, o valor ainda seria suficiente para manter o indicador de despesas em percentual do PIB abaixo de 2022.

Para economistas ouvidos pelo Metrópoles, a métrica utilizada por Barbosa não é a mais indicada para mapear a situação para 2023 e não aponta para o controle do déficit fiscal e da dívida pública – estes, sim, dados que norteiam a disciplina das contas do governo.

“Manter gasto estável como proporção do PIB não resolve o problema. O que aconteceu, aconteceu, não dá para tomar isso como base para 2023. Até porque nem sequer sabemos se a arrecadação vai continuar como está”, criticou o economista Alexandre Schwartsman.

Ele lembrou que muitas receitas do governo em 2022 vieram de fontes extraordinárias, como os royalties de petróleo e os dividendos distribuídos por empresas estatais.

Para Raul Velloso, especialista em contas públicas, o segundo problema é que não se sabe de qual premissa Barbosa está partindo. Ele lembra que a despesa não é relevante, se não for considerado também o déficit e, obviamente, qual será o crescimento do Brasil nos próximos anos.

“Tomar um único ano como base não faz sentido. A impressão é a de que o assunto fiscal está sendo tratado como conversa de botequim”, disse Velloso.

Ele pondera que é possível discutir despesas fora do teto, desde que o governo apresente um plano que mostre um controle do déficit fiscal de forma sustentada “pelo menos até o final do mandato”.