Decisão do Confaz projeta preço da gasolina em até R$ 5 o litro

Os motoristas devem preparar o bolso para um possível aumento no preço dos combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou, nesta segunda-feira (13/05/2019), a tabela com os valores a serem usados como referência pelas unidades federativas do país a partir da próxima quinta-feira (16/05/2019). Ao todo, o conselho elevou os valores que podem ser praticados em 16 estados e no Distrito Federal.

Os novos preços abrangem, além do DF, Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

No DF, por exemplo, o preço de referência da gasolina a ser praticado a partir de 16 de maio é de R$ 4,60 o litro. As unidades da Federação com os valores mais altos são Minas Gerais (R$ 5,04), Acre (R$ 5,02) e Rio Grande de Norte (R$ 4,98).

O Confaz é um órgão colegiado que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal e cujo presidente é o ministro da Economia, cargo exercido por Paulo Guedes.

O anúncio do Confaz se refere ao preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) e serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos de gasolina, o que impacta no valor praticado na bomba.

Os valores refletem o preço praticado para as distribuidoras, sem tributos, e em cima deles são acrescentados diversos impostos e margens de lucro em cada etapa do processo, até chegar ao valor final nas bombas.

A tabela do Confaz também traz os novos preços praticados no gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.

Caminhoneiros
Mesmo com o risco de uma nova greve dos caminhoneiros, o Confaz alterou, também, os preços de referência de outros combustíveis. O diesel, por exemplo, aumentou em 13 estados e no DF. Na capital federal, o novo valor é R$ 3,77. O Acre terá a cobrança mais alta (R$ 4,48) e a mais baixa será no Paraná (R$ 3,26).

O valor do combustível é um dos principais motivos da tensão entre a categoria e o governo. Os caminhoneiros prometem uma manifestação em Brasília em 19 de maio.

Versão oficial
Para o Ministério da Economia, não houve aumento no preço dos combustíveis. “O Confaz apenas divulgou, como ocorre a cada 15 dias, o preço médio ponderado ao consumidor final para fixar a base de cálculo para a incidência do ICMS, para retenção tributária, pelas refinarias, importadoras e usinas”, explica, em nota.

A pasta ressaltou que a publicação da tabela “não tem intuito de fixar preço dos combustíveis”.”A fixação da Base de cálculo é baseada em uma pesquisa realizada pela administrações tributárias dos Estados brasileiros de preço junto aos postos de combustíveis, considerando as diversas regiões dentro de cada estado”, conclui o texto.

Veja a íntegra da tabela do Confaz: