Cresce número de negros no serviço público; brancos ainda são maioria

Hoje, cerca de quatro a cada 10 (42%) pessoas que entram no funcionalismo público do Executivo federal civil são negros, diz levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Apesar de a taxa ser menor se comparada à da população geral, uma vez que 55,8% dos brasileiros se declaram pretos ou pardos, houve um aumento no ingresso de pessoas dessas cores/raças no serviço público ao longo dos últimos anos.

Entre os servidores públicos que ingressaram em 2000 no Executivo federal civil, 80% eram brancos, e apenas 13%, negros. Os dados são do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

Os números foram apresentados em estudo sobre cor ou raça do serviço civil ativo feito por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), do Ipea.

O levantamento considera apenas os servidores com vínculos ativos permanentes, cedidos e em exercício descentralizado da carreira. Logo, exclui servidores com vínculos temporários, como estagiários e contratados por tempo determinado.

Nesse sentido, o objetivo do estudo é verificar a composição da força de trabalho permanente do Executivo Federal. Em fevereiro de 2020, o sistema reportava um total de 499 mil vínculos ativos.

“Apesar de o ingresso no setor público exigir, em sua maioria, concurso público – o que poderia levar a pensar que este setor estaria mais protegido das desigualdades que estruturam a sociedade e o mercado de trabalho –, elas [desigualdades] também se manifestam neste espaço”, analisa os pesquisadores.

“Acesso, progressão e promoção nas carreiras e cargos, especialmente nos postos de maior prestígio e comando, frequentemente são desfavoráveis à população negra”, prossegue.

A taxa de novos funcionários públicos negros cresceu, sobretudo, após junho de 2014, com a aprovação da lei de cotas do serviço público (Lei 12.990/2014). A legislação estabeleceu reserva de vagas para negros na administração pública federal (direta e indireta).

Dessa maneira, o maior percentual de ingresso de negros até 2013 (32,3%, em 2012) é inferior ao menor percentual anual de ingressantes negros a partir de 2014 (37,5%, em 2015). Veja a série histórica:

Assim, a presença de negros no funcionalismo público do Executivo federal civil cresceu 14% nos últimos 11 anos. Isso porque o percentual de pretos e pardos aumentou de 30,8%, em 1999, para 35,1%, em 2020; e a de brancos, de 48,2% a 56,6%.

Contudo, é preciso considerar, nesse caso, que no primeiro ano da série em análise (1999) não constava o registro da cor/raça nos dados de 17,3% dos servidores. Em 2020, esse percentual caiu para 5,7%.

Já o aumento relativo do número de servidores brancos (22,9%) foi superior ao dos pardos (15,8%). Os servidores pretos, por sua vez, aumentaram em 41,7% sua participação, em números absolutos.

“Essas informações, todavia, precisam ser ponderadas. Além das flutuações advindas da movimentação de pessoal e, eventualmente, de reclassificação racial, fenômeno observado em pesquisas domiciliares, essa reconfiguração também é tributária da redução de subnotificação racial”, afirmam.