“CPMF de volta, não”, defende Bolsonaro ao comentar reforma tributária

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (19/07/2019) que a reforma tributária a ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo não vai criar nenhum novo tributo para os cidadãos brasileiros. A declaração foi dada em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“CPMF de volta, não”, defendeu o chefe do Executivo ao ser questionado sobre a volta do imposto, que já foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O mandatário da República também deixou claro que a reforma em trâmite hoje no Congresso é a do Parlamento.

Bolsonaro afirmou que a intenção do governo federal é de simplificar os tributos federais com a reforma. “Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse a União, os estados e municípios. Não dá certo, o que queremos são os federais, a equipe econômica está convencida de que quer apenas os federais”, frisou.

O Ministério da Economia estuda diferentes propostas, a serem apresentadas pelo governo, que incluem o imposto sobre as transações financeiras (ITF), com uma alíquota de aproximadamente 0,6%. Esse valor seria superior ao da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de 0,38%, que existiu até 2007.

Com isso, o ITF ficaria no lugar de outros tributos federais.

A proposta surge em um movimento casado entre deputados envolvidos na reforma tributária e o secretário da Receita, Marcos Cintra, que pretendem criar novo imposto nos moldes da antiga CPMF. O argumento, agora, é oferecer o novo imposto como solução para dois problemas antigos do Brasil: os tributos sobre a contratação de trabalhadores e a corrupção.