Corte de juros alivia o custo da dívida pública

O governo vai deixar de pagar R$ 418 bilhões de juros da dívida pública entre 2019 e 2022, segundo as novas estimativas feitas pelo Ministério da Economia e que serão apresentadas a investidores e agências internacionais de classificação de risco

A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Ou seja, para pagar despesas que ficam acima da arrecadação com impostos e tributos. Este ano, deve fechar em R$ 5,31 trilhões, o equivalente a 73,1 % do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas do país.

Só neste ano, os números apontam uma economia de juros de R$ 68,9 bilhões. O maior valor será verificado em 2020 (R$ 120 bilhões), no ano seguinte será de R$ 109,4 bilhões e no último ano do mandato de Jair Bolsonaro (sem partido), de R$ 119,3 bilhões.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que a redução do custo está atrelada à queda da taxa básica de juros, a Selic, que está na mínima histórica (4,5% ao ano). Isso permite que o governo pague menos para se financiar no mercado.

Selic alta
No passado, o aumento da dívida pública brasileira estava relacionado, entre outros fatores, com o alto patamar da Selic, que chegou a atingir o pico de 45% ao ano (em 1999).

Nos últimos anos, porém, o principal fator que tem impulsionado a dívida pública são os rombos nas contas públicas – que registraram déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) desde 2014.

Os números mostram que o custo médio da dívida pública está recuando principalmente por conta do processo de corte dos juros básicos da economia. Para 2019, caiu de 9,4% para 8,1%.

Agenda de reformas
Em 2020, estará em 7%, segundo a projeção do governo, ante uma estimativa anterior de 9,4%. Segundo Rodrigues, a agenda de reformas foi comprada pelo Congresso, o que permite “altíssimo retorno” a médio e longo prazos.