Corte de jornada e salário: relator quer aumentar compensação a R$ 3 mil
Deputado Orlando Silva defende prorrogar contratos negociados com cortes, mas aumentar a recomposição salarial, para blindar trabalhadores
atualizado
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A Medida Provisória (MP) 936, que autoriza empresas a reduzirem o salário e a jornada de trabalho, está em análise na Câmara dos Deputados. Parlamentares e o governo tentam fechar um acordo entorno do texto com o relator Orlando Silva (PCdoB-SP). Embora o parecer ainda não esteja fechado, há pontos que já estão praticamente encaminhados pelo deputado. Entre as mudanças, o relator prevê a prorrogação dos acordos por parte do Executivo. Ao Metrópoles, Orlando Silva afirmou que a intenção é ampliar parcial ou totalmente o período, caso seja necessário em decorrência da pandemia do novo coronavírus. No texto encaminhado pelo governo, o prazo seria de até três meses.
Há, ainda, a negociação sobre o valor de recomposição salarial dos empregados. Atualmente, o valor é baseado no teto do seguro desemprego, ou seja, de R$ 1.813. Segundo Orlando Silva, para os funcionários que recebem a partir de um salário mínimo e meio (R$ 1.567,5), a perda seria muito grande. Em negociação com o Centrão, o valor deve ser aumentado para três salários mínimos, ou seja, R$ 3.135.
De acordo com a MP, a redução do salário pode ser de 25%, 50% ou 70% para quem ganha até três salários mínimos. Para aqueles que ganham acima disso e até R$ 12.202, só é permitida a redução de 25%, necessariamente sem a interlocução de um sindicato.
Outro ponto defendido pelo relator é a “valorização” dos acordos coletivos e o papel dos sindicatos. A MP origina trata de acordos individuais entre empregador e empregado. O dispositivo tem resistência da equipe econômica, que tenta negociar o texto. Mas líderes ouvidos pela reportagem já apontam para a inclusão da área sindical, mas para negociações feitas após aprovação da matéria.
Por se tratar de uma MP, as modificações para trabalhadores formais já entram em vigor com sua publicação. Nesses casos, os acordos já feitos continuam sem a intermediação de sindicatos e não poderiam ser alterados. Caso seja aprovado o item referente à prorrogação dos contratos, caberia ao empresário refazer a proposta.
Outra mudança estudada é para garantir às trabalhadoras gestantes o salário maternidade. “Uma vez que não sabemos exatamente os riscos que a contaminação dela pro feto pode produzir para a saúde do bebê”, explicou o deputado.
“Espero que a equipe econômica do governo não seja intransigente. E contribua com uma medida que é tão importante para o povo”, diz Orlando Silva sobre o acordo com o governo. “Converso com os líderes e vejo que todos querem preservar empregos e renda dos trabalhadores. Isso inspira o meu esforço.”
