Coronavírus: veja todas as medidas anunciadas por Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, durante entrevista coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (16/03), um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos já pronunciados na economia do Brasil do alastramento do coronavírus. Veja a lista:

Até R$ 83,4 bilhões para população mais vulnerável

• Antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio (R$ 23 bilhões)
• Valores não sacados do PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques (até R$ 21,5 bilhões)
• Antecipação do Abono Salarial para junho (R$ 12,8 bilhões)
• Reforço ao programa Bolsa Família: destinação de recursos para possibilitar a ampliação do número de beneficiários – inclusão de mais de 1 milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões)

Já anunciadas

• Antecipar a primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para abril (R$ 23 bilhões)
• Redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento

Até R$ 59,4 bilhões para a manutenção de empregos

• Diferimento (adiamento) do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses (R$ 30 bilhões)
• Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses (R$ 22,2 bilhões)
• Mais R$ 5 bilhões de crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas
• Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses (R$ 2,2 bilhões)
• Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito
• Facilitar o desembaraço de insumos e matérias primas industriais importadas antes do desembarque

Combate à pandemia

• Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS (R$ 4,5 bilhões)
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o fim do ano)
• Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19
• Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19

Já anunciadas:

• Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias
• Preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar
• Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar