Contra filas no INSS, governo convocará 7 mil militares

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (14/01/2019), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou algumas medidas do governo federal para tentar diminuir as filas de espera pelas aposentadorias nos postos do INSS. Entre as ações adotadas, está a convocação de cerca de 7 mil militares da reserva, de forma temporária, para ajudar a dar vazão aos processos previdenciários.

Atualmente, cerca de 2 milhões de beneficiários aguardam para ter seus pedidos de aposentadoria tramitados.

Segundo o secretário, os militares atuarão nos postos de atendimento e a meta é resolver o problema no prazo de 6 meses. Dessa forma, deixarão livres cerca de 1,5 mil técnicos do INSS, que poderão se dedicar à análise e à agilização dos processos.

A possibilidade de contratar militares da reserva para tentar diminuir a fila de pedidos do INSS havia sido defendida inclusive pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o decreto foi definido em reunião de Marinho com ele e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Atualmente, há, segundo Marinho, uma média de 990 mil requerimentos apresentados todos os meses. No total, o INSS tem 1,9 milhão de pedidos tramitando, sendo que 1,3 milhão deles estão sem processamento há mais de 45 dias – isso significa que o instituto terá que pagar correção monetária.

Sem empoçamento
Com a contratação de militares, a expectativa é de gastos em torno de R$ 14,5 milhões por mês, com a previsão de que o serviço deles seja necessário por pelo menos oito meses. “Consideramos que ele será compensado com a correção monetária que o governo deixará de pagar com o empoçamento”, declarou Marinho, em referência ao termo técnico que trata da capacidade de processamentos do INSS.

Conforme a legislação vigente, estes militares terão acréscimo de 30% nas remunerações para desempenhar funções nos postos de atendimento. A expectativa do Ministério da Economia é que haja ainda mais aumento no comparecimento presencial às unidades do INSS, com a aplicação mais extensiva do pente-fino do governo federal nos processos.

A expectativa é de que em seis meses, a partir da efetiva chegada dos funcionários às agências, seja equilibrado o número de requerimentos apresentados e processados – a fila não deve ser, contudo, zerada. Nesse período, os militares que voluntariamente se apresentarem para o serviço no INSS serão treinados pela autarquia.

O decreto também deve restringir a cessão de funcionários do INSS para outros órgãos do governo e instituir uma força-tarefa para periciar servidores públicos que estão afastados do trabalho. No INSS, há cerca de 1,5 mil deles.

Falha no sistema
Além do aumento de pedidos, uma falha no sistema do INSS agravou o problema. Pedidos como licença-saúde ou maternidade continuam no mesmo pacote das análises mais complexas, que incluem cálculo de tempo de serviço, entre outras questões.

De acordo com o secretário Rogério Marinho, as metas do governo são:

• Aceitar certidões guardadas;
• Democratizar os aplicativos do INSS;
• Ampliar e multiplicar o serviço.