Contas públicas têm saldo negativo de R$ 13 bilhões em maio, diz BC

As contas públicas registraram saldo negativo em maio. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (28/06/2019) pelo Banco Central (BC), o setor público consolidado, formado pela União, estados e municípios, teve deficit primário de R$ 13,008 bilhões no mês passado.

Em maio de 2018, o resultado também foi negativo, de R$ 8,224 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado em maio de 2018 foi melhor porque houve o retorno aos cofres públicos de R$ 3,5 bilhões, saldo remanescente do Fundo Soberano extinto naquele mês. “Essa receita não se repetiu agora e isso explica o déficit maior em maio desse ano”, explicou.

No mês passado, o governo central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) foi o principal responsável pelo saldo negativo, ao apresentar déficit primário de R$ 13,190 bilhões. Os governos estaduais anotaram saldo positivo de R$ 1,007 bilhão, e os municipais, também positivo em R$ 230 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, também tiveram déficit primário de R$ 1,055 bilhão milhões no mês passado, resultado explicado pelo aumento de emissão de dívidas, principalmente por empresas estatais estaduais.

Acumulado
De janeiro a maio, o setor público acumula superávit primário de R$ 6,966 bilhões, resultado melhor do que o déficit de R$ 933 milhões registrado em igual período de 2018. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015, quando houve superávit primário de R$ 25,5 bilhões.

De acordo com Rocha, essa melhora no acumulado deste ano se deve ao maior controle das despesas públicas, verificado em todas as esferas do governo. Os governos regionais (estados e municípios) tiveram superávit de R$ 19,132 bilhões nos cinco primeiros meses desse ano, contra R$ 12,861 no mesmo período de 2018.

A meta para o setor público consolidado é de um déficit primário de R$ 132 bilhões neste ano.

Com o resultado negativo do mês, houve aumento no déficit primário acumulado em 12 meses, chegando a R$ 100,359 bilhões. Isso representa 1,44% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Despesas com juros
Os gastos com juros ficaram em R$ 34,550 bilhões em maio, contra R$ 39,672 bilhões no mesmo mês de 2018. É a menor despesa com pagamento de juros desde maio de 2014, quando o valor chegou a R$ 21,4 bilhões.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC explicou que em maio do ano passado houve uma perda maior, de R$ 6,9 bilhões, com operações de swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro) que são apropriados como despesas de juros. Neste ano, estas perdas chegaram a R$ 1,6 bilhão.

Nos primeiros cinco meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 163,716 bilhões contra R$ 158,526 bilhões em igual período de 2018.

Em maio, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, ficou negativo em R$ 47,558 bilhões, contra R$ 47,896 bilhões em igual mês de 2018. No acumulado de cinco meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 156,749 bilhões, ante R$ 159,458 bilhões em igual período do ano passado.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) atingiu R$ 3,811 trilhões em maio, o que corresponde 54,73% do PIB, com aumento de 0,3 ponto percentual em relação a abril. A relação entre dívida líquida e PIB é a maior desde setembro de 2003, quando a dívida chegou a 54,73% do PIB.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 5,480 trilhões ou 78,7% do PIB.