Contas públicas: Bolsonaro gasta mais do que Temer em 2017 e 2018

Mesmo com ajustes na máquina pública e com a tentativa de conter as despesas, o governo federal tem gastado em excesso. Um dos parâmetros é o monitoramento do Portal da Transparência. Os dados mostram que a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem executado o orçamento mais rapidamente do que seu antecessor, Michel Temer, em 2018 e 2017.

Levantamento realizado pelo Metrópoles, com base em dados do Portal da Transparência, canal de divulgação de contas públicas do governo federal, identificou que a equipe econômica de Bolsonaro executou R$ 2,16 trilhões — 67,7% do total disponível para 2019 (R$ 3,19 trilhões).

A série histórica mostra que Bolsonaro gastou, entre janeiro e outubro, acima do executado no mesmo período dos dois anos anteriores. Em sete desses 10 meses (fevereiro, março, abril, maio, julho, agosto e outubro), o atual presidente executou mais aceleradamente que o antecessor (veja tabela abaixo).

O valor gasto pela gestão Bolsonaro em 10 meses se aproxima do dispendido por Temer em todo o ano de 2017 (R$ 2,39 trilhões) e em todo o 2018 (R$ 2,5 trilhões). O atual governo tem gastado mais percentualmente, porém, os dados relativos à gestão anterior são consolidados de 12 meses. Se o ritmo for mantido, contudo, o resultado anual sob Bolsonaro também será superior.

Entre os principais gastos do Executivo federal, estão o pagamento de juros e a amortização da dívida (R$ 497 bilhões), despesas identificadas como “outras” (R$ 473 bilhões), refinanciamento da dívida interna (R$ 450 bilhões) e previdência social (R$ 448 bilhões).

Do dinheiro disponível, ministérios, órgãos federais e autarquias, entre outros, gastaram até o momento R$ 2,1 trilhões (valor pago). Outros R$ 2,5 trilhões foram empenhados, ou seja, reservados para efetuar um pagamento planejado.

As despesas com encargos especiais e reserva de contingência abocanham juntos 58% do orçamento (R$ 1,2 trilhão). As áreas finalistas, como saúde, educação, previdência social e assistência social, consumiram R$ 915 bilhões (42%).

No detalhamento das áreas finalistas, previdência social custou R$ 520 bilhões (56,8%); saúde, R$ 86 bilhões; assistência social, R$ 71 bilhões; educação, R$ 69 bilhões; e atividades relacionadas ao trabalho (como pagamento de benefícios e fomento ao emprego), R$ 58 bilhões.

“Cautela”
Os números são observados de perto pela equipe econômica. As cifras são usadas para traçar argumentos para reformas, como a administrativa e a tributária, que serão apresentadas nos próximos meses, e também para o remanejamento do orçamento.

O Metrópoles mostrou nessa quinta-feira (24/10/2019), que o governo remanejou R$ 3,3 bilhões do orçamento de 2019. Entre as despesas privilegiadas, estão o pagamento de auxílio-moradia, segurança presidencial, compra de cargueiros militares, entre outros.

Nos bastidores, os números são observados com “cautela”. É que, no entendimento dos técnicos do Ministério da Economia, em anos de troca de governo há uma diminuição na execução.

Aqueles que trabalham diretamente com os dados, acreditam que deve haver um “limite prudencial”, visto que há um expressivo aumento para o período. Eles consideram que o volume está fora dos parâmetros.

Versão oficial
Os dados utilizados como base da reportagem foram extraídos do Portal da Transparência, canal oficial do governo federal para divulgar despesas, gastos, pagamentos e contratos. As informações são compiladas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Economia, mas não houve resposta até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.