Conta de luz mais cara: Aneel eleva valor da bandeira vermelha em 52%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira (29/6), o valor da bandeira vermelha patamar dois de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh.

Trata-se de um aumento de cerca de 52%. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião pública ordinária da diretoria de 2021.

Assim como junho, julho terá bandeira tarifária vermelha patamar dois. A equipe técnica da Aneel acredita que essa faixa se manterá ao menos até novembro de 2021.

Na prática, isso significa que a conta de luz chegará mais cara para os brasileiros.

Os diretores da Aneel debateram aumentar o valor da bandeira vermelha patamar dois para R$ 11,5 a mais a cada 100 kWh. A proposta é buscar equilíbrio entre o custo e a receita, ante a crise hidrológica que vive o país.

No entanto, foi acordado aumentar o valor para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh e realizar uma nova consulta pública.

Revisão tarifária

O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a mudança no valor da bandeira vermelha patamar dois não se refere apenas a um reajuste, mas, também, a uma revisão tarifária.

“A revisão tarifária é um processo mais amplo. […] Considerando o agravamento da crise hídrica, solicitei que fossem feitas considerações adicionais”, assinalou.

As projeções apresentadas pela equipe técnica da agência consideram cenários adversos em termos de oferta de energia hidráulica e da escassez hídrica formalizada pela Agência Nacional da Água (ANA).

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Crise

A principal razão para a disparada da tarifa é a seca nas principais bacias hidrográficas que abastecem o país, por causa de um baixo volume de chuvas na região dos reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste, que são responsáveis por 70% da geração de energia no Brasil.

Desde outubro de 2020, esse é o menor volume registrado dos últimos 91 anos.

A crise hídrica obriga o uso das usinas termoelétricas, o que eleva o preço da energia e pressiona ainda mais a inflação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu na semana passada que a estiagem é um problema “seríssimo” e que impactará no aumento da inflação no curto prazo. De acordo com sua previsão, somente em 2022 a situação será normalizada, com a inflação atingindo o centro da meta, de 3,5%.

Segundo o ministro, até o fim deste ano, o indicador deve bater entre 5,5% e 6%. O centro da meta perseguido, no entanto, é 3,75%. Será considerada cumprida se ficar entre 2,25% e 5,25%.

Caso isso não ocorra, o Banco Central deverá divulgar um documento público com justificativas para o erro no resultado.

Uso consciente

Por esse motivo, o medo de um possível racionamento de energia fica cada vez mais forte. O governo, entretanto, refuta essa possibilidade. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez um pronunciamento na TV na noite dessa segunda-feira (28/6) para tranquilizar a população.

De acordo com Albuquerque, não haverá um racionamento de energia e também não há a possibilidade de apagões. O ministro, no entanto, pediu que a população diminua o consumo de energia de forma “voluntária”. “O uso consciente de água e energia reduzirá a pressão sobre o setor elétrico”, disse.