Conta da PEC da Transição está subestimada, aponta economista
Para Marcos Mendes, do Insper, de São Paulo, minuta apresentada ontem é “confusa” e buraco pode chegar a R$ 220 bilhões
atualizado
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O economista Marcos Mendes, pesquisador da escola de negócios Insper, em São Paulo, definiu como, no mínimo, “confusa” a minuta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, apresentada ontem pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, no Congresso Nacional. O texto propõe a retirada em caráter permanente do Auxílio Brasil da regra do teto de gastos públicos e a permissão de um gasto estimado em até R$ 198 bilhões para 2023.
Mendes, contudo, ressalta que o número será maior, mesmo mantidos os parâmetros fixados na sugestão do governo eleito. “A conta total vai a algo como R$ 220 bilhões”, estima. Ele observa que são R$ 175 bilhões do Auxílio Brasil, mas entre R$ 23 bilhões e R$ 25 bilhões de investimentos e mais R$ 23 bilhões pela inflação prevista no orçamento, de 7,2%, e não pela inflação real, que ficará em torno de 5,5%.
O pesquisador, um especialista em orçamento, nota que alterações feitas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) permitem que os parlamentares deem a “palavra final” sobre o índice a ser usado na correção do limite de gastos. Assim, e de forma “artificial”, esse valor pode ficar em 7,2%, mas, na realidade, o percentual será menor. Se isso ocorrer, na prática, serão mais R$ 23 bilhões fora do teto.
Além do mais, nota o economista, a redação dada ao texto da PEC a um suposto “excesso de arrecadação” está “muito confusa”. Mendes conclui: “Não entendi. Para mim, é um disparate falar em ‘excesso de arrecadação’ quando, na real, há déficit”.
