metropoles.com

Consumidores pagarão quase R$2 bilhões a mais por subsídios na energia

As taxas extras servirão para cobrir programas sociais, descontos tarifários e empréstimos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto / Metrópoles
100818 HB Energia solar no DF 5
1 de 1 100818 HB Energia solar no DF 5 - Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

Os consumidores de energia elétrica terão que pagar mais para cobrir o custo dos subsídios do setor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (4/9), a revisão do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. Para que seja possível conceder esses benefícios, todos os consumidores precisam pagar contas mais altas.

A proposta da Aneel, apresentada no dia 7 de agosto, previa que seria necessário aumentar a arrecadação em R$ 1,446 bilhão. Porém, após a audiência pública, o órgão regulador decidiu elevar o valor necessário para bancar as despesas da CDE em R$ 1,937 bilhão. Segundo o relator, diretor Rodrigo Limp, os gastos do fundo setorial serão mais altos do que o previsto, enquanto as receitas serão mais baixas do que o projetado.

A CDE é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos de interesse, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos, descontos para diversos grupos, como agricultores e irrigantes, subsídios para energias renováveis e para a compra de carvão, empréstimos subsidiados para as distribuidoras da Eletrobras, compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas, entre outros.

O orçamento do fundo neste ano era de R$ 18,843 bilhões, dos quais R$ 16,019 bilhões seriam pagos pelos consumidores e o restante por receitas próprias. Porém, com a queda das receitas e aumento dos gastos, o orçamento teve que ser elevado para R$ 20,053 bilhões. “Esse é o custo da política pública”, disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

Os principais itens que levaram ao aumento do custo foram os gastos com compra de carvão mineral, elevados de R$ 752 milhões para R$ 850 milhões; o combustível usado para abastecer termelétricas de regiões isoladas no Norte do País, de R$ 5,346 bilhões para R$ 5,849 bilhões; os subsídios para grupos de interesse, que subiram de R$ 6,944 bilhões para R$ 8,362 bilhões; a subvenção para cooperativas, de R$ 155 milhões para R$ 179 milhões.

Foram cortadas as despesas com o programa Luz para Todos, de R$ 1,172 bilhão para R$ 941 milhões; os descontos tarifários na transmissão, de R$ 503 milhões para R$ 362 milhões; e a reserva técnica, de R$ 460 milhões, que foi utilizada. Ficaram inalteradas as despesas com itens como restos a pagar, tarifa social da baixa renda e a remuneração do administrador do fundo

O aumento do gasto será repassado aos consumidores na data do reajuste tarifário de cada distribuidora, mas já vem sendo aplicado desde o início de agosto. Para as empresas que já tiveram reajuste tarifário neste ano, o valor só será repassado em 2019.

O pedido de revisão do orçamento da CDE foi solicitado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que administra o fundo setorial e informou a existência do déficit à Aneel.

A analista técnica da diretoria de Energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Natália Moura de Oliveira, lamentou o aumento do orçamento da CDE e o repasse do custo aos clientes. “Aumentar o custo do subsídio é aumentar a ineficiência do setor”, afirmou.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?