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Consumidor pode pagar mais R$ 1,4 bi para cobrir prejuízo com energia

Aneel abrirá audiência pública para discutir proposta. Dados apontam que orçamento aprovado de R$ 18,8 bi não irá bancar despesas da área

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Aguas Claras – Brasília – DF 06/08/2015
1 de 1 Aguas Claras – Brasília – DF 06/08/2015 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiência pública nesta quarta-feira (8/7) para discutir uma proposta de revisão do orçamento de 2018 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A proposta prevê um aumento de R$ 1,446 bilhão nas cotas anuais a serem pagas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, recursos que, na prática, vêm do bolso dos consumidores.

A decisão foi aprovada nesta terça-feira (7) pela diretoria da agência, depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da CDE, informou que o orçamento já aprovado, de R$ 18,8 bilhões, não irá bancar as despesas do fundo.

Segundo a CCEE, o déficit decorre “da redução da disponibilidade de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e principalmente do aumento dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de energia de fontes incentivadas”.

Se a proposta passar, o orçamento final de 2018 ficará em R$ 19,6 bilhões, descontado o passivo relatado pela CCEE.

As contribuições à audiência pública podem ser feitas da quarta-feira até o dia 28 de agosto. Também a partir da quarta, os documentos e informações da audiência podem ser consultados no site da Aneel.

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