Conselho da Petrobras passa a decidir política de preço do combustível

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta quarta-feira (27/7), diretriz que reforça a política de preço de combustíveis da estatal, ou seja, acompanhando o mercado externo.

Além disso, a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno (leia a íntegra abaixo) incorpora uma camada de supervisão da execução das políticas de preço pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal, a partir do reporte trimestral da diretoria executiva, formalizando prática já existente.

Assim, os dois conselhos passarão a decidir os valores dos combustíveis, além da diretoria executiva.

“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação a decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, esclareceu a Petrobras, em nota.

“A referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da Companhia”, acrescentou.

Na organização atual, os reajustes são definidos pela diretoria executiva, que é formada pelo presidente, pelo diretor financeiro e pelo diretor logístico da Petrobras. Os valores são definidos de acordo com a cotação internacional do petróleo e do câmbio.

Leia a íntegra da diretriz:

Diretriz de Formação de Preços de Derivados de Petróleo e Gás Natural by Metropoles on Scribd

Durante a reunião do Conselho, na manhã de hoje, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que a mudança se trata de “mais um oportunismo eleitoreiro” do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua “equipe de bajuladores”.

“A menos de três meses para as eleições, o presidente da República se diz preocupado com as altas abusivas dos preços dos combustíveis praticadas ao longo de seu governo. Há anos, desde que foi implantada a política de preço de paridade de importação (PPI), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para o absurdo dessa prática”, afirmou a entidade, em nota.

Segundo a FUP, o valor da gasolina na refinaria subiu 155,8%; e do diesel, 203,6% nos últimos anos. “Enquanto isso, o salário mínimo teve elevação de 21,8% no período, reforçando o empobrecimento da população brasileira”, acrescentou a federação.

Mudanças

A pouco meses das eleições, a estatal tem sido pressionada pelo governo federal para promover reduções nos preços dos combustíveis.

No mês passado, Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de alterar a política de preços. “É uma empresa que é pública e privada, é as duas coisas. Então, eu não mando lá. Fizeram uma regulamentação própria no governo Temer para estancar a hemorragia da roubalheira dos governos Dilma e Lula. (…) Foi feito lá um acerto, e o estatuto da Petrobras criou a tal Paridade de Preços Internacionais (PPI), que, no meu entender, já cumpriu o seu papel. É igual a um torniquete: você faz ali, mas quando acaba a hemorragia, você tem que afrouxar”, iniciou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia.

O mandatário afirmou que não há justificativa para que os aumentos nos preços sejam repassados imediatamente ao consumidor brasileiro. “Apesar de o estatuto de a Petrobras falar em PPI, a periodicidade do mesmo é um ano. Então, não precisa subir imediatamente.”