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Conselho da Petrobras discute política de preços nesta quarta (27/7)

Atualmente, os valores são definidos pela diretoria da Petrobras com base na cotação internacional do petróleo e do câmbio

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1 de 1 imagem colorida fachada petrobras - Metrópoles - Foto: Aline Massuca/Metrópoles

O Conselho de Administração da Petrobras se reúne, nesta quarta-feira (27/7), para discutir uma possível mudança na política de preços dos combustíveis. Atualmente, os valores são definidos de acordo com a cotação internacional do petróleo e do câmbio.

A proposta a ser discutida pelos conselheiros atribui ao próprio Conselho de Administração a responsabilidade de estabelecer a política de preços da estatal. Na organização atual, os reajustes são definidos pelo presidente, pelo diretor financeiro e pelo diretor logístico da Petrobras.

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
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O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

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Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

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No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

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O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

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Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

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A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

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O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

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A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

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Em nota, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirmou que a reunião se trata de “mais um oportunismo eleitoreiro” do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua “equipe de bajuladores”.

“A menos de três meses para as eleições, o presidente da República se diz preocupado com as altas abusivas dos preços dos combustíveis praticadas ao longo de seu governo. Há anos, desde que foi implantada a política de preço de paridade de importação (PPI), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) alerta para o absurdo dessa prática”, afirmou a entidade, em nota.

Segundo a FUP, o valor da gasolina na refinaria subiu 155,8% e o diesel, 203,6% nos últimos anos. “Enquanto isso, o salário mínimo teve elevação de 21,8% no período, reforçando o empobrecimento da população brasileira”, acrescentou a federação.

https://twitter.com/deyvidbacelar/status/1552285488777682944?s=20&t=Zl7XAcgpvaPDocijeBkYEw

A mudança na Política de Paridade Internacional (PPI) também é defendida por caminhoneiros ouvidos pelo Metrópoles, como o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Nestor Dias.

A pouco meses das eleições, a estatal tem sido pressionado pelo governo federal para promover reduções nos preços dos combustíveis.

No mês passado, Bolsonaro já havia mencionado a possibilidade de alterar a política de preços. “É uma empresa que é pública e privada, é as duas coisas. Então, eu não mando lá. Fizeram uma regulamentação própria no governo Temer para estancar a hemorragia da roubalheira dos governos Dilma e Lula. (…) Foi feito lá um acerto e o estatuto da Petrobras criou a tal Paridade de Preços Internacionais (PPI) que, no meu entender, já cumpriu o seu papel. É igual a um torniquete: você faz ali, mas, quando acaba a hemorragia, você tem que afrouxar”, iniciou Bolsonaro em entrevista à rádio Itatiaia.

O mandatário afirmou que não há justificativa para que os aumentos nos preços sejam repassados imediatamente ao consumidor brasileiro. “Apesar do estatuto da Petrobras falar em PPI, a periodicidade do mesmo é um ano. Então, não precisa subir imediatamente.”

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