Congresso sinaliza liberação de PIS/Pasep a cotista de qualquer idade

Os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara, Rodrigo Maia, mostraram-se favoráveis à liberação do saldo depositado em contas do PIS e Pasep para todos os cotistas, independentemente da idade. Depois de ser aprovada em comissão mista, na quarta-feira (11/4), a matéria ainda precisa passar pelos plenários das duas Casas até 1º de junho, quando perde a validade.

Segundo Eunício Oliveira (MDB-CE), o texto “é bom”, pois “vai liberar um direito das pessoas”. Já Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou ser a favor, contudo, ainda discutirá o assunto com o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e a equipe econômica na próxima terça-feira (17).

A conversa preocupa o relator da medida, senador Lasier Martins (PSD-RS), pois ele firmou acordo pela aprovação da matéria na comissão enquanto o Ministério da Fazenda ainda estava sob o comando de Henrique Meirelles, há cerca de 10 dias. Guardia, no entanto, é visto como alguém com um perfil mais “austero”.

Inicialmente, a proposta editada pelo governo no ano passado reduzia a idade mínima para saque das contas do PIS e Pasep de 70 anos para 60, fator que deveria representar injeção de R$ 23,6 bilhões na economia e beneficiaria 12,5 milhões de pessoas, segundo estimativa do Ministério do Planejamento. Com a alteração, a medida tem potencial de liberar cerca de R$ 33 bilhões na economia.