Congelar ICMS não vai baixar preço dos combustíveis, dizem analistas

O governo aprovou, nesta sexta-feira (29/10), o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por três meses. De acordo com economistas ouvidos pelo Metrópoles, a medida não deve resultar em queda no preço da gasolina ou do diesel, mas impedir “levemente” que aumente.

Na tentativa de conter a greve dos caminhoneiros prevista para o dia 1º de novembro, o Executivo Federal vem se esforçando para agradar a categoria. Desta vez, a medida aprovada tem como objetivo manter os preços vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Segundo o economista-chefe da Necton Investimentos, o ICMS é apenas um dos componentes do custo dos combustíveis e, por isso, não deve ter o efeito esperado. “Não vai fazer cair o preço. Vai deixar de piorar. Se subir a gasolina por algum motivo, o ICMS não sobe junto”, explicou.

Os caminhoneiros já sinalizaram que isso não vai impedir a greve e insistem em uma mudança na política de preços da Petrobras. Atualmente, a companhia acompanha os custos do mercado internacional. A categoria quer que seja estabelecido um padrão nacional.

“O governo já decidiu que a política de preços da Petrobras vai continuar da forma que está. Então não tem o que fazer. Aparentemente o governo não quer fazer nada para mudar isso. No Brasil é tudo 8 ou 80, ou se segura o preço, ou libera o preço o tempo todo, daria para construir soluções no meio do caminho”, sugeriu o economista.

De acordo com ele, uma boa alternativa seria criar um fundo para momentos ruins como esse. “Mas é uma politica do presidente. Ele quer manter o preço livre e mexer nos impostos”, declarou.

Reajustes

Na última segunda-feira (25/10), a Petrobras anunciou novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras. Os valores dos combustíveis tiveram aumento de 7,04% e 9,15%, respectivamente.

Segundo a Petrobras, o reajuste foi necessário para “garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”.

A empresa afirmou ainda que a elevação nos preços é um reflexo da alta nos valores do petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio.

Com 15 reajustes no valor do litro da gasolina (11 para cima e quatro para baixo) em 2021, o combustível acumula aumento de 73,4% apenas neste ano. O preço médio de venda passou, a partir de terça-feira (26/10), de R$ 2,98 para R$ 3,19, alta de 7,04%.

O diesel teve o preço elevado de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, um aumento de 9,15%. Com isso, acumula alta em 2021 de 65,3% no valor exigido das distribuidoras.