metropoles.com

Confiança depende do ajuste fiscal, diz Barbosa

Segundo o ministro, ideal é combinar ajuste fiscal de curto prazo e estrutural

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
José Cruz/Agência Brasil
1 de 1 José Cruz/Agência Brasil - Foto: null

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, considera o ajuste fiscal fundamental para restabelecer a confiança dos agentes econômicos, cuja acentuada queda está por trás da retração dos investimentos e da contração do Produto Interno Bruto (PIB). Ele descarta a ideia de que a economia brasileira possa ser relançada por estímulos à demanda, num momento em que a sustentabilidade fiscal atravessa um momento tão delicado.

A questão fundamental, para Barbosa, é achar o receituário ideal que combine ajuste fiscal de curto prazo e estrutural para resgatar a confiança neste momento difícil. Ele diz que a reflexão na equipe econômica, no tocante a medidas fiscais de curto prazo, como aumento de impostos e mais enxugamento de despesas, é sobre o trade-off (quanto se ganha, quanto se perde) entre ganho adicional de confiança, de um lado, e impulso fiscal negativo adicional, de outro, num momento em que a economia já está bastante combalida. “Não há nenhuma discussão sobre impulso fiscal positivo, a discussão é sobre a intensidade do impulso fiscal negativo”, diz Barbosa.

Ele observa que medidas de ajuste estrutural têm a vantagem de reunir efeitos possivelmente ainda maiores de confiança com quase nenhum impacto negativo adicional na demanda. “Medidas conjunturais tendem a ser soluções temporárias, enquanto medidas estruturais têm efeitos mais duradouros e permanentes”, acrescenta o ministro, que, porém, não descarta, a princípio, diferentes combinações entre as duas vertentes de esforço fiscal.

Para o ministro, o envio do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2016 com previsão de um déficit de R$ 30,5 bilhões do governo federal, equivalente a 0,5% do PIB, não significa nenhum abrandamento da disposição de restabelecer a solidez das contas públicas. Isso, por sua vez, é um pilar indispensável para recolocar a economia numa trajetória de crescimento sustentável de médio e longo prazo.

Segundo Barbosa, ninguém está satisfeito ou confortável com o déficit. “Continuamos a trabalhar para melhorar a situação fiscal do Brasil, o que envolve também ações sobre o gasto obrigatório, que consistem em mudanças legais ou na Constituição e não são automáticas, têm de ser estudadas e enviadas ao Congresso”.

Barbosa diz ainda que “o PLOA não é um documento final; vai ser analisado pelo Congresso e é natural que, ao longo desta tramitação, seja atualizado de acordo com a evolução das previsões sobre a economia e a adoção de novas medidas por parte do governo”.

Simultâneos
Ele nota que há vários ajustes ocorrendo simultaneamente na economia brasileira, e que todos eles são extremamente duros e foram endossados e conduzidos com grande firmeza pela nova equipe econômica da presidente Dilma.

Assim, preços administrados foram corrigidos, subsídios cortados, programas reduzidos ou enxugados em relação à previsão original de expansão e os juros foram fortemente aumentados. Mudança estruturais restritivas foram introduzidas no seguro-desemprego, pensões por morte, abono salarial e auxílio-doença. Com a reforma de benefícios do FAT (abono e seguro-desemprego), a economia fiscal é estimada em R$ 15,7 bilhões em 2015 e R$ 15 bilhões em 2016, equivalente em média a 0,2% do PIB ao ano.

Um acordo está sendo fechado com o funcionalismo, com ajuste médio baseado na inflação esperada, e não na inflação passada. As despesas discricionárias estão previstas no Projeto de Lei Orçamentária para atingirem R$ 250 bilhões em 2016, o que é inferior em termos reais ao gasto equivalente em 2012.

Barbosa diz que a diretriz por trás dos gastos discricionários é a de “pagar os restos a pagar, completar o que está em andamento nos programas e não começar mais nada se não tiver dinheiro”. Segundo Barbosa, as despesas já foram reduzidas ao mínimo necessário para cumprir os compromissos do governo e garantir a continuação dos principais programas, mesmo numa escala menor.

CPMF
Em relação à CPMF, ele aponta que é uma alternativa técnica já discutida no Congresso e em outros círculos, até mesmo fora do Executivo. A equipe econômica analisou a questão e acabou resolvendo não propor a CPMF no PLOA por razões tanto políticas quanto econômicas. Mas continuam sendo analisadas alternativas para melhorar a situação fiscal mais a curto prazo, sejam novas fontes de receita – como mencionado pela própria presidente Dilma Rousseff -, seja no processo permanente de busca de economias fiscais e melhoras no controle e no gerenciamento do gasto.

Barbosa nota que aproximadamente dois terços do gasto federal é com Previdência (cerca de 45%, incluindo a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e funcionalismo (em torno de 21%). Aí reside, portanto, o cerne da questão estrutural. Na Previdência, o que se pretende é apresentar proposta para adequar as aposentadorias por tempo de contribuição e por idade à nova realidade demográfica. Na seara do funcionalismo, a ideia é adotar medidas para controlar a evolução da folha de pagamentos.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?