Com recorde na arrecadação, mercado vê momento “favorável” na economia
Arrecadação atingiu R$ 181 bi em junho. Especialista em tributação e investimentos Luis Carlos Junior analisou o cenário para o Metrópoles
atualizado
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O Ministério da Economia divulgou dados que foram recebidos com otimismo pelo mercado. A Secretaria da Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (21/7), que a arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas atingiu a marca de R$ 181 bilhões em junho. É o maior valor registrado para o mês desde 1995.
O valor registra acréscimo real (descontando a inflação) de 17,96% em relação a junho de 2021. No período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,1 trilhão, representando um acréscimo pelo Índice de Preços do Consumidor (IPCA) de 11%.
Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em junho de 2022 foi de R$ 174,3 milhões, representando um acréscimo real de 17,12%. Enquanto isso, no período acumulado de janeiro a junho de 2022, a arrecadação alcançou R$ 1 trilhão, registrando acréscimo real de 9%.
O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos de imposto de renda. O ministro da Economia, Paulo Guedes, ao comentar os dados, defendeu que o país vive o “início de um longo ciclo de crescimento”.
A pedido do Metrópoles, o professor de Direito Tributário na pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em tributação e investimentos internacionais, Luis Carlos Junior analisou o cenário. Para ele, o Brasil criou nos últimos anos um ecossistema mais “favorável ao desenvolvimento”.
“É um caminho que tende ao crescimento contínuo, bem como que proporcionará uma melhor posição do país no ranking mundial de negócios”, explica.
Porém, as eleições podem impactar no panorama. “O vencedor do pleito deverá manter a estratégia, pois, em caso negativo, será possível observar a fuga de investimentos que têm sido realizados no país”, conclui.
Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista:
A arrecadação em junho bateu R$ 181 bilhões. O resultado é 17,9% maior que no mesmo mês do ano passado. Isso pode significar uma melhora na economia brasileira?
Devemos lembrar que mais de 30% do PIB [Produto Interno Bruto] é proveniente da arrecadação tributária. Melhorar o ambiente de negócios no país foi fundamental para esse crescimento. Mas, é imperioso sublinhar que a atual legislação tributária brasileira ainda privilegia a tributação do consumo ao invés da tributação sobre a renda, o que ainda gera, infelizmente, fortes desigualdades sociais, visto que o cidadão que ganha um salário-mínimo paga o mesmo valor de tributo sobre o feijão que o cidadão que aufere milhões de reais por mês, por exemplo. Para que tenhamos uma melhora significativa no dia a dia dos brasileiros, precisamos equilibrar essa situação.
O ministro Paulo Guedes defende que o país está iniciando um ciclo de crescimento. O senhor acredita nessa tendência?
O Brasil criou nos últimos anos um ecossistema mais favorável ao desenvolvimento nacional, bem como desburocratizou o processo de recebimento de investimentos estrangeiros. É um caminho que tende ao crescimento contínuo, bem como que proporcionará uma melhor posição do país no ranking mundial de negócios.
Segundo dados da Receita, além da arrecadação de imposto de renda de pessoa física, o lucro das empresas surpreendeu as expectativas e puxou a arrecadação para cima. Esse resultado tende a ser sustentável?
Essa é a melhor forma de observarmos um ciclo sustentável da economia. Na medida em que o empresário possui maiores condições de avançar no seu negócio, mais oportunidades são geradas e os impactos podem ser observados em um curto espaço de tempo, com menores níveis de desemprego e desigualdades sociais.
Estamos a três meses da eleição. Como o pleito pode impactar nos resultados macrofiscais?
As eleições no mundo todo são pontos sensíveis e que podem gerar inseguranças. No caso do Brasil, o atual governo demonstrou interesse em reduzir a carga tributária de diversos produtos essenciais para o cidadão, bem como para a indústria. O vencedor do pleito deverá manter a estratégia, pois, em caso negativo, será possível observar a fuga de investimentos que têm sido realizados no país.
A eleição pode afastar, mesmo que momentaneamente, investidores internacionais, o que impactaria nos resultados da economia?
Nos últimos anos, foram realizados diversos atos com o objetivo de desburocratizar o recebimento de investimentos estrangeiros. Dessa forma, inúmeros contratos de longo período foram firmados. Acredito que a eleição pode paralisar e até mesmo suspender novos investimentos, a depender dos anúncios dos presidenciáveis nesse tema. De todo modo, não podemos esquecer que a vinda de recursos estrangeiros para o país não pode ser algo pontual, mas uma estratégia contínua de qualquer que seja o presidente eleito.
O Ministério da Economia diz que está caindo a inflação e o desemprego. Isso é exatamente o contrário do que está acontecendo na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico [OCDE] e nos Estados Unidos, por exemplo. O que pode explicar esse cenário?
Na economia global, foi possível identificarmos o aumento da inflação em razão da disparada do preço dos combustíveis e da energia, fato que também possui relação com as sanções impostas à Rússia, em virtude da guerra na Ucrânia. Com relação aos Estados Unidos, mesmo antes da invasão pela Rússia, já era esperado que a inflação nos aumentasse, mas com a declaração de apoio à Ucrânia, a economia norte-americana observou uma acima do que era esperado. Ao contrário do que se observou no exterior, o Brasil buscou medidas para diminuir o preço dos combustíveis e da energia, de modo a impedir o aumento acelerado da inflação.
