Com previsão de investimentos de R$ 49,7 bi, leilão do 5G é nesta 5ª

Depois de mais de um ano de atraso, a maior licitação da história das telecomunicações no Brasil, o leilão do 5G, será realizada nesta quinta-feira (4/11), a partir das 10h, no auditório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Superando as expectativas do setor, 15 empresas se inscreveram para o certame. A quantidade significativa de candidatos pode fazer com que a sessão termine apenas na sexta-feira (5/11).

De acordo com o edital publicado pelo órgão, a licitação deve movimentar R$ 49,7 bilhões. A abertura do evento será feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao lado do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e de conselheiros da agência. O chefe do Executivo federal, Jair Bolsonaro (sem partido), também participará da solenidade.

A primeira etapa do leilão foi realizada no último dia 27, com a entrega dos documentos por parte de empresas e consórcios. A expectativa do governo é de que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, chegando primeiramente às capitais brasileiras.

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“Já imaginávamos um número parecido. Mas, dos 15 proponentes, só cinco são empresas que já prestam serviços [de grande porte]. É algo completamente inédito um leilão com 10 novos proponentes. O modelo do leilão foi bem-sucedido no estímulo à competição”, disse o superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, em entrevista coletiva na semana passada.

Por que o 5G é tão importante

A tecnologia representa um salto gigantesco para uma nova forma de uso da internet móvel. A proposta é tornar tudo conectado, como celulares, carros, geladeiras, máquinas de lavar e câmeras de segurança, entre outros eletrônicos, fazendo deslanchar a chamada Internet das Coisas. A base do sistema é uma velocidade muito maior para downloads e uploads.

O 5G deve facilitar diversas novas aplicações, com melhor desempenho, permitindo avanços que vão de sistemas de pagamento mais rápidos e variados até a viabilização de carros autônomos (sem motoristas), de sensores e monitoramento em fábricas a serviços públicos aperfeiçoados (como acompanhamento de consumo de água ou de lâmpadas de postes).

Na avaliação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a tecnologia poderá contribuir também para a produção. “O 5G será um componente-chave para o aumento da troca desembaraçada de dados entre máquinas, instalações, humanos e robôs, o que permitirá o desenvolvimento de uma logística inteligente, produção conectada de sistemas cyber-físicos e de comunicação máquina a máquina. A combinação dessas e de outras tecnologias digitais no setor secundário possibilita o avanço industrial conhecido como ‘Indústria 4.0’”, assinala o órgão no documento, segundo a Agência Brasil.

Conflito geopolítico

O leilão é considerado um marco para o avanço tecnológico do país, mas sua construção política foi marcada pela ofensiva dos Estados Unidos à chinesa Huawei, empresa que fornece equipamentos a operadoras. Na disputa dos países pelo controle da rede 5G de internet móvel no Brasil, o governo norte-americano acusou a companhia chinesa de roubar dados e propriedade intelectual dos usuários.

As críticas dos EUA ganharam apoio de parte do governo Bolsonaro. O ex-chanceler Ernesto Araújo, o deputado Eduardo Bolsonaro, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno, manifestaram repúdio ao ingresso da Huawei na implementação do serviço no Brasil.

Na época em que Araújo era ministro das Relações Exteriores, houve até mesmo a emissão de um parecer final pelo MRE contra a participação das empresas chinesas nos leilões, alegando que as atividades da Huawei comprometem a soberania cibernética nacional.

A fim de evitar espionagens, o ministro Fábio Faria apresentou como solução a construção de uma rede 5G privativa do governo, na qual a empresa não deve participar.

Ao todo, o leilão venderá as licenças das faixas de frequência de 700 MHz (me-gahertz), 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, por um valor inicial estimado de R$ 49,7 bilhões, a serem pagos em compromissos de investimentos pelas operadoras. Um desses compromissos é a construção da rede governamental. 

Para o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri, não há uma disputa geopolítica entre o Brasil e a China. “A Anatel é um órgão técnico. Não tem qualquer competência em questões geopolíticas. Nossa missão é executar a política pública do governo federal”, afirmou ao Metrópoles. 

Na perspectiva de Washington, os países vão ter de resolver legislações internas para se protegerem contra a tecnologia da gigante asiática, uma vez que, segundo as fontes, há evidências laboratoriais de que a Huawei viola dados. A empresa tem requisito legal de assistir o governo chinês em trabalho de inteligência, o que aumentaria a chance de uma estrutura secreta.

Países como Austrália, Reino Unido, Japão e Suécia já excluíram a Huawei das negociações alegando falta de segurança. O receio se dá pelo que envolve a tecnologia 5G, uma vez que ela permitirá a utilização de carros autônomos, procedimentos médicos feitos a distância, uso de drones e até mesmo a distribuição de eletricidade.

Os chineses têm negado as acusações dos americanos e dizem que não há nenhuma prova de que a companhia ofereça qualquer risco à segurança dos dados. A empresa é responsável por 45% da rede de telefonia do país, o que significa que a adoção dos equipamentos com tecnologia 5G por ela desenvolvidos poderia aproveitar parte da infraestrutura existente.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendem essa posição. Eles afirmam que podem ocorrer prejuízos tecnológicos a partir da restrição da participação chinesa.