Com dividendo recorde da Petrobras, governo engorda o caixa em 2022

O debate sobre a distribuição e uso dos dividendos da Petrobras engrossou no final da semana passada, quando a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, classificou a distribuição de lucros como “sangria”. Nas contas da plataforma TradeMap, a petroleira distribuirá R$ 217 bilhões em dividendos até o final de 2022, e caberá ao governo, como maior acionista da Petrobras, a fatia de R$ 62 bilhões apenas neste ano.

O valor é maior do que todos os dividendos que a União recebeu da empresa no período de 2010 a 2021. Uma vez que a “chave do cofre” ainda está com o atual governo, comandado por Jair Bolsonaro, a celeuma em torno da cifra bilionária foi para o campo das redes sociais – ainda mais tendo em vista os desafios fiscais que surgem para a equipe econômica de Lula, presidente eleito, no horizonte de 2023.

Dado que o final de 2022 se aproxima, o orçamento deste ano está praticamente todo executado, a mensagem da presidente do PT no Twitter tem mais a ver com o novo governo demarcando território e enfatizando o discurso estatizante para agradar à base. E dá uma ideia do rumo da discussão para o orçamento federal do primeiro ano da nova gestão – esse, sim, em aberto.

Embora os dividendos de 2022 representem um recorde, já faz certo tempo que a Petrobras assumiu o papel de fonte de recursos para o governo federal. De acordo com os números do TradeMap, a petroleira distribuiu R$ 8 bilhões aos acionistas em 2019, R$ 6,6 bilhões em 2020 e R$ 72 bilhões no ano passado. Desse total, de R$ 87 bilhões, o governo federal ficou com R$ 25 bilhões.

Apesar de a União estar proibida por lei de utilizar esses recursos para custear subsídios ou outros incentivos, a bolada dos dividendos ajudou a amortizar a dívida pública federal. No final das contas, trata-se apenas de uma questão de remanejo de orçamento e, por isso, o bom momento da Petrobras foi um fator essencial para “engordar o caixa” do governo.

Raspando o cofre?

Para David Zylbersztajn, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e professor da PUC-RJ, não é possível assemelhar a distribuição extraordinária de lucros ao ato de “raspar o cofre”.

“Os dividendos elevados refletem os resultados da empresa, alimentados por um mercado externo favorável. Isso é da vida de qualquer empresa de petróleo, que vive de ciclos. E é importante lembrar que a Petrobras passou muito tempo dando prejuízo”, disse o especialista.

De fato, boa parte do momento de lucros excepcionais se deu em razão da disparada do preço do petróleo no mercado externo, fruto da combinação dos efeitos da pandemia e da guerra na Ucrânia. Com a aparente impossibilidade de uma solução para o conflito em território ucraniano, Zylbersztajn diz que a perspectiva é de que os preços do petróleo sigam elevados, o que tende a ser positivo para a Petrobras e, consequentemente, para o recebimento de dividendos pela União. O único “porém” da equação é a influência do próximo governo sobre a gestão da empresa.

“Se o governo voltar a cometer erros, como o de determinar que a Petrobras subsidie os preços do diesel e gasolina, a empresa estará atravessando a rua para escorregar na casca de banana. Já vimos isso acontecer antes e foi um desastre para os acionistas da Petrobras, inclusive para o próprio governo”, defendeu o ex-chefe da ANP.

Ele lembra que o futuro presidente Lula prometeu, ao longo da campanha, conduzir um governo comprometido com a diminuição da desigualdade do país, e que, se decidir interferir no comando da Petrobras, assim como ocorreu durante os governos da ex-presidente Dilma, quem pagará a conta, de forma indireta, são os mais pobres, uma vez que menos dinheiro de dividendos entrará no caixa da União.

“Pode até ser uma política pública com grande apoio popular, mas no fundo alguém paga essa conta, e sem dúvida são os mais pobres”, afirmou Zylbersztajn.