CNI: MP da Liberdade Econômica valoriza empreendedor e gera emprego
Segundo Robson Andrade, medida reduz burocracia e protege ambiente de negócios “de atos do Estado que prejudiquem a livre iniciativa”
atualizado
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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou nesta quarta-feira (14/08/2019) que a aprovação da Medida Provisória nº 881, a MP da Liberdade Econômica, pela Câmara dos Deputados sinaliza um importante avanço na remoção de antigos entraves às atividades produtivas e ao empreendedorismo no Brasil.
Para a CNI, o texto que agora será analisado pelo Senado reduz o peso da burocracia, limita a margem para interferência do Estado na livre iniciativa e promove maior segurança jurídica. “Esses fatores são essenciais para destravar a economia e para a geração de emprego e renda no país”, diz a entidade.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destacou que o ambiente de negócios do país é reconhecidamente hostil a quem quer empreender. “O que reflete no Brasil figurar em posições desfavoráveis em rankings globais de competitividade, como o Doing Business, do Banco Mundial, e o World Competitiveness Report, do Fórum Econômico Mundial”, avaliou.
“Embora a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica estejam expressos na Constituição, o que vínhamos observando era um quadro de forte desestímulo a quem quisesse abrir sua empresa, produzir, inovar. A MP aponta para uma urgente e necessária correção de rota”, pontuou o presidente da CNI.
Para Andrade, a MP traz avanços relevantes, principalmente para micro e pequenas empresa, que possuem menos recursos. “Um exemplo é a simplificação de processos para abertura e fechamento de empresas”.
A CNI avaliou, entretanto, que algumas das medidas exigirão um trabalho de “catequese” junto a estados e municípios. A entidade defende que a publicação de rankings estaduais e municipais pode ser uma força de pressão para a agenda de simplificação.
