Clientes acusam Nubank e Mercado Pago de cadastrarem PIX sem autorização

A fintech Nubank e o Mercado Pago, carteira digital do Mercado Livre, são acusados de realizarem cadastros das chaves de segurança do PIX, o novo meio de pagamento desenvolvido pelo Banco Central (BC), sem a permissão de clientes.

As duas empresas foram notificadas nesta última semana pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias. O Nubank e o Mercado Pago negam a realização do cadastro automático.

Desde o último dia 5 de outubro, os brasileiros podem cadastrar informações nos bancos e instituições de pagamento para o uso do novo serviço. A proposta da chave PIX, como esclarece o Banco Central, é agilizar as transações financeiras.

Isso porque não será mais preciso informar os números da instituição, da agência e da conta, por exemplo, para fazer pagamentos. Basta dizer qual é a chave PIX, que pode ser CPF/CNPJ, e-mail ou número de telefone do cliente, ou uma sequência aleatória.

No entanto, o uso da chave PIX não é obrigatório para realizar uma transação, e o Nubank e o Mercado Pago estariam cadastrando os códigos sem o consentimento de clientes. As empresas também teriam dificultado o cancelamento dos registros.

“Olá. Você registrou uma nova chave PIX no Nubank. A partir de novembro, você poderá compartilhar apenas essa informação quando for receber uma transferência”, diz a fintech, em e-mail a cliente que confirma não ter feito qualquer cadastro.

A chave registrada, neste caso, foi uma sequência aleatória. Nas redes sociais, é possível encontrar uma série de relatos. “Por que o Nubank está cadastrando minhas chaves PIX sem minha autorização?”, perguntou um usuário, no Twitter.

@Nubank vcs cadastraram todas as chaves possíveis do PIX, sem minha autorização. Um absurdo @proconspoficial

— Fábio Fernandes (@FabioJMFe) October 21, 2020

O Nubank e o Mercado Pago são, inclusive, as duas instituições que mais realizaram cadastros da chave PIX, segundo ranking divulgado pelo BC na semana passada. O “cartão roxo” tem mais que o dobro de registros do segundo colocado.

De acordo com dados mais recentes fornecidos pelas próprias empresas, o Nubank registrou cerca de 10,5 milhões de chaves PIX e o Mercado Pago, 5 milhões. No total, o Banco Central computou pouco mais de 50,4 milhões de cadastros.

Instituições financeiras começaram a realizar um “pré-cadastro” das chaves PIX antes mesmo do dia 5 de outubro, data em que o Banco Central autorizou a ação. A corrida pelo registro é uma tentativa de fidelizar os clientes.

“Como o mercado tende a ficar bem mais aberto e flexível com o open banking, o PIX está sendo muito utilizado pelas instituições para a fidelização desses clientes”, explica a economista Yolanda Fordelone, do canal Econoweek.

“Uma vez que a pessoa vai usar o PIX no dia a dia, ela vai concentrar as finanças nessas chaves de memorização. Então, se cadastrar as chaves mais fáceis em uma determinada instituição, vai ter uma relação maior com tal banco”, completa.

Na notificação, o Procon-SP pediu, dentre outros pontos, esclarecimentos às empresas sobre os canais utilizados para ofertar e disponibilizar o cadastro dos consumidores ao PIX e como o cliente dá a confirmação ou anuência inequívoca ao cadastro.

Outro lado

Procurados, o Nubank e o Mercado Pago confirmaram que receberam a notificação do Procon paulista e que responderam aos questionamentos dentro do prazo estabelecido – o órgão pediu que a demanda fosse respondida em até 72 horas.

As duas instituições alegam que todas as chaves do PIX foram cadastradas com a devida autorização dos clientes. O Nubank sustenta que possui todos os consentimentos devidamente documentados.

“O Nubank esclarece que preparou cuidadosamente o fluxo de registro de chaves. Notou que alguns clientes estão com dúvidas sobre o processo e se coloca à disposição em todos os canais de atendimento para tirá-las”, disse a fintech.

Por sua vez, o Mercado Pago afirmou ter identificado que apenas algumas dezenas dos quase 5 milhões de cadastros de chaves realizados no site motivaram dúvidas ou reclamações por parte dos usuários, mas que os questionamentos foram sanados.

“O processo de cadastro das chaves Pix está sendo conduzido pelo Mercado Pago em conformidade com as regras estabelecidas pelo Banco Central. Nenhum cadastro de chave foi ou será feito sem o consentimento do usuário”, prosseguiu.

“Destacamos que o Mercado Pago optou por implementar um processo imparcial e equilibrado de cadastramento dos seus clientes no Pix, o qual não incentiva nem privilegia o cadastramento de chaves específicas, como CPF e número de celular.”

“Caso o usuário tenha qualquer problema, o Mercado Pago dá todo o suporte necessário por meio dos seguintes canais: www.mercadopago.com.br/ajuda, pelo desktop ou no aplicativo, clicar em fale conosco e entrar em contato por chat ou por e-mail, ou ainda pelo 0800 637 7246”, finalizou.

Procurado, o Banco Central não se manifestou. O espaço segue aberto.