Claro, TIM e Vivo arrematam lotes no segundo dia do leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encerrou, nesta sexta-feira (5/11), o leilão do 5G — a nova geração de internet móvel — com a licitação dos lotes da faixa de frequência 26 gigahertz (GHz).

A Claro levou dois lotes de abrangência nacional, com direito a explorar as faixas durante 20 anos, por R$ 52,825 milhões cada. A Telefônica, proprietária da operadora Vivo, também arrematou três lotes nacionais, com outorga de 20 anos, com lances de R$ 52,824 milhões.

Entre os lotes regionais da faixa de 26 GHz, a TIM arrematou o H19 (Sul), pelo valor de R$ 8 milhões somados a um ágio de 6,12%, e o H25 (Rio, Espírito Santo e Minas), por R$ 11 milhões.

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As empresas vencedoras dos lotes da faixa de 26 GHz terão como compromisso levar internet às escolas públicas de educação básica do país.

A faixa também é uma das mais importantes, uma vez que se destina a proporcionar a tecnologia 5G. De acordo com a Anatel, é por meio dela que deve ocorrer a transmissão de dados da economia em larga escala, visto que o tempo de resposta da tecnologia é o mais avançado.

A agência federal prevê que o 5G chegue às 27 capitais do país até 31 de julho de 2022. Em municípios com mais de 30 mil habitantes, o recurso deve estar disponível até 2029. O cumprimento das metas, entretanto, depende de investimentos das operadoras de telefonia em infraestrutura.

As vencedoras deverão instalar Estações Rádio Base (ERB), que são as antenas necessárias para a implementação do 5G. Cada município define regras próprias para a instalação de antenas de redes móveis. Em 2015, foi sancionada a Lei das Antenas, que visa facilitar o processo.

Veja o cronograma previsto pela Anatel:

• 31 de julho de 2022: capitais e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 100 mil habitantes;
• 31 de julho de 2023: capitais e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 50 mil habitantes;
• 31 de julho de 2024: capitais e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 30 mil habitantes;
• 31 de julho de 2025: cidades com mais de 500 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 10 mil habitantes;
• 31 de julho de 2026: cidades com mais de 200 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
• 31 de julho de 2027: cidades com mais de 100 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
• 31 de julho de 2028: pelo menos 50% das cidades com mais de 30 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes; e
• 31 de julho de 2029: 100% das cidades com mais de 30 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes.

Obrigações impostas pelo edital (contrapartidas)

O edital estabelece que as operadoras vencedoras do leilão terão o compromisso de atender às áreas pouco ou não servidas, como rodovias federais, com tecnologia 4G ou superior.

Outra exigência consiste na implementação de redes de transporte em fibra ótica na região Norte, no âmbito do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS), para garantir conectividade na área.

Uma terceira exigência é a construção da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal, para sustentação dos serviços de governo.